Após o presidente Jair Bolsonaro ter descartado a primeira proposta da equipe econômica para criação do Renda Brasil, os assessores presidenciais passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial até 2021, caso o novo programa não seja aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem.
Segundo informações do assessor presidencial, a última proposta para prorrogação do auxílio emergencial previa a manutenção do benefício até dezembro deste ano, porém, com um valor reduzido.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse ao blog um assessor presidencial.
A princípio, a ideia do governo era aprovar o Renda Brasil até dezembro, para que entrasse em vigor em janeiro de 2021.
No entanto, o Palácio do Planalto passou a trabalhar em um cenário no qual o Renda Brasil não tem condições de ser aprovado até o fim deste ano, devido a sua indefinição sobre as fontes de financiamento.
A equipe econômica pensa em um novo modelo que prevê o financiamento do programa com base em desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas.
“Nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, diz outro assessor presidencial.
Mudanças no auxílio emergencial
Em 2021, a prorrogação do auxílio emergencial não atenderia a todos os atuais beneficiários, que chega a mais de 60 milhões de pessoas. Com isso, o custo do auxílio não passaria de R$ 50 bilhões.
No caso do Renda Brasil, os cálculos da equipe econômica apontavam que o orçamento ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
Valor previsto
De acordo com a coluna de Gerson Camarotti, do G1, o governo entrou em consenso sobre o valor das novas parcelas do auxílio emergencial. Atualmente, o programa paga cinco parcelas de R$ 600. Bolsonaro já anunciou que o auxílio será prorrogado até dezembro de 2020, mas ainda não havia confirmado publicamente o valor.
Nos últimos dias, foi noticiado impasse nos bastidores do governo. O único consenso era de que o valor atual de R$ 600 não seria continuado. Entretanto, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendia novas parcelas de R$ 200. Bolsonaro considerava o valor baixo e falou, inclusive publicamente, sobre encontrar um meio-termo entre R$ 200 e R$ 600.
Se houver confirmação da prorrogação do auxílio a parcelas de R$ 300, o lançamento do Renda Brasil deve ficar em segundo plano. O programa deve substituir o Bolsa Família. Bolsonaro já afirmou que descartou a proposta enviada pela equipe econômica. Agora, o presidente aguarda nova proposta; a equipe econômica deve apresentar novos cálculos para Bolsonaro.
