O auxílio emergencial foi criado em 2020 para atender as famílias em situação de vulnerabilidade diante a pandemia da Covid-19. Só em 2021, quando o programa foi renovado, cerca de 39 milhões de pessoas foram atendidas.
No entanto, com o encerramento do programa em outubro do ano passado e início do Auxílio Brasil em novembro, mais de 25 milhões de famílias ficaram sem acesso a nenhum programa social, ou seja, estão desamparadas.
Este cenário se agrava ainda mais mediante a situação da economia do país, que ainda não voltou ao normal, levando muitos cidadãos de baixa renda a perderem o emprego. Neste sentido, a realidade de muitos brasileiros é não ter nenhuma renda mensal para sua subsistência.
Desta forma, embora o Governo Federal já tenha informado que não pretende retornar com o Auxílio Emergencial, parlamentares buscam meios para a volta do benefício e as discussões devem começar em breve.
Segundo o Deputado Federal Renildo Calheiros (PSB-PE), o “auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste”, afirma.
De qualquer modo, até o momento não há informações oficiais a respeito do retorno ou não do Auxílio Emergencial. O que se sabe até o momento é que o governo mantém a justificativa de que não tem condições de arcar com os custos do programa mais uma vez.
Auxílio emergencial
Enquanto parlamentares buscam o retorno do Auxílio Emergencial, a Caixa Econômica Federal dá andamento nos pagamentos da cota extra destinada aos pais solteiros chefes de família monoparental.
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Eles estão sendo contemplados com um pagamento retroativo, referente as parcelas dobradas que não tiveram acesso em 2020. Desta forma, aqueles que receberam ao menos uma das cinco primeiras parcelas do auxílio no ano mencionado, tem direito ao benefício.
Para saber se terá direito aos repasses retroativos, a consulta já está liberada na Dataprev. Para realizar o procedimento, basta informar na página os seguintes dados:
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
- Nome completo;
- Nome da Mãe;
- Data de nascimento.
Quem tem direito ao benefício?
A cota extra está sendo concedida aos pais solteiros provedores de família monoparental inscritos no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020. O cadastro na plataforma deve ter sido realizado até o dia 2 de julho de 2020.
Veja a seguir o perfil de cada beneficiário que terá direito aos pagamentos:
- Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): o Ministério da Cidadania verifica se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheira(o) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos;
- Público inscrito pelo aplicativo e site: a pasta analisa se o homem solteiro chefe de família que recebeu cota simples do benefício (R$ 600) não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e se não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
Lembrando que os novos pagamentos só foram liberados mediante a decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o público masculino de ter acesso as parcelas dobradas.
Os contemplados estão recebendo os valores através das contas sociais digitais do Caixa Tem. Por meio do aplicativo é possível pagar contas e boletos, recarregar o celular, fazer compras online, entre outras possibilidades.
