Muitos são os brasileiros que aguardam ansiosamente pela prorrogação do auxílio emergencial. No entanto, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou a afirmar que não será possível manter o pagamento do auxílio emergencial em 2021 devido ao endividamento do país.
O presidente já havia comentado outras vezes sobre a dificuldade de o governo manter o benefício. No entanto, deu um sinal positivo para que o Congresso busque a fonte de financiamento para o novo programa, o Renda cidadã, suposto substituto do Bolsa Família.
“Eu sei que os 600 reais (do auxílio) é pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil. Tem que ter responsabilidade para usar a caneta BIC. Não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio porque o endividamento nosso é monstruoso”, argumentou o presidente. “Mas realmente o Brasil está saindo da crise, os números mostram”, afirmou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem sinalizado em suas declarações que não irá tomar decisões que comprometam a situação fiscal do Brasil e vem defendendo a aprovação da regulamentação do teto de gastos como prioridade absoluta do Congresso.
Ainda, Maia segue defendendo a não prorrogação do auxílio emergencial e vem afirmando que a regulamentação do teto de gastos é mais importante do que a instituição de um novo programa de renda.
“Já deixei claro publicamente que sou contra a prorrogação do decreto de calamidade e que é preciso encontrar uma solução dentro do teto de gastos”, disse o presidente da Câmara na rede social.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
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“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
Renda Cidadã: como fica?
De acordo com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, o valor do novo benefício, Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, ficará entre R$200 e R$300.
Em entrevista, o senador afirmou que o governo não irá ultrapassar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.
Ainda, o senador informou que o valor será aumentado a cada período, de acordo com o aumento do espaço no Orçamento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o Governo manterá o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto. Segundo o chefe da pasta, a medida será adotada mesmo que seja preciso abandonar o novo programa social, o Renda Cidadã.
Segundo Guedes, é melhor deixar Bolsa Família como está do que criar ampliar e criar um novo programa que não tenha sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou.
Guedes revelou que o governo não vai ser populista e também garantiu que o substituto do Bolsa Família será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos.
“Não tem truque”, afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. “Não tem nenhuma discussão sobre o teto (dos gastos)”, disse Guedes.
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