O Ministério da Cidadania, por meio da Caixa Econômica Federal, vai começar a pagar o auxílio emergencial nesta terça-feira, 06 de abril. O Governo vai pagar três valores diferentes, R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, de acordo com o perfil de cada beneficiário. O calendário de pagamentos varia conforme perfil de cada beneficiário.
Mas como é possível saber quem terá direito ao benefício? Segundo o Governo Federal, foi liberado o portal da Dataprev na internet, no link. O governo revelou que a resposta já está disponível. A página pode passar por problemas, mas o usuário poderá acessar em horários diferentes, caso não consiga realizar a consulta pela primeira vez.
Uma alternativa é consultar a informação por meio do site da Caixa auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.
Valor do auxílio emergencial 2021 e quem poderá receber
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora sozinho: R$ 150 Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250 Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) ter recebido o auxílio emergencial em 2020.
Quem NÃO poderá receber
- Empregado formal;
- Beneficiário do INSS, seguro-desemprego e outros benefícios, exceto abono do PIS/Pasep ou Bolsa Família;
- Quem tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550);
- Membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.300);
- Recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Tinha, em 31 de dezembro de 2019, posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
- Recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil;
- Era dependente de quem declarou Imposto de Renda em 2019;
- Está preso em regime fechado ou tem o CPF vinculado como gerador de auxílio-reclusão;
- Teve o auxílio emergencial de 2020 cancelado;
- Deixou de movimentar valores disponibilizados pelo Bolsa Família ou do auxílio emergencial;
- É estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo;
- Mora fora do Brasil.
Quem não atualizou aplicativo vai receber?
Durante o período de atualização cadastral do Caixa Tem, muitos beneficiários criticaram o sistema do aplicativo que apresentava alguns erros durante o procedimento, impossibilitando até mesmo a finalização da atualização.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que a falta da inclusão de documentos no cadastro não impedirá que o beneficiário receba o novo auxílio emergencial.
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“Quem não realizar a atualização mesmo assim pode receber. É importante realizar a atualização para reduzir potenciais problemas, mas não impede o recebimento do auxílio”, afirmou Pedro Guimarães, ao apresentar o calendário de pagamentos do novo auxílio emergencial, nesta quarta-feira (31/3). “A não atualização não implica em problemas de recebimento”, confirmou.
O procedimento solicitado pela Caixa teve início no dia 14 de março e fim na última quarta-feira (31). A ordem de atualização era de acordo com data de nascimento dos usuários. No entanto, muitos não conseguiram concluir a atualização. O presidente do banco não esclareceu o motivo da falha do sistema, mas afirmou que haverá outro período para atualizações no próximo mês (maio).
“Completamos hoje o primeiro ciclo de atualização cadastral do Caixa Tem, mas é um serviço que vai retomar em maio”, afirmou o presidente da Caixa. Ele ainda ressaltou que a atualização não poderá ocorrer em abril devido ao início do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial.
Calendário oficial do auxílio emergencial 2021
Em um evento no Palácio do Planalto no dia 31 de março, a divulgação do cronograma foi oficializada. O cronograma é para os beneficiários inscritos pelo site ou aplicativo da Caixa (chamado Caixa Tem). Estes, por sua vez, são os declarados informais, microempreendedores individuais e desempregados que receberam o Auxílio Emergencial em 2020. Além destes, também incluem-se os brasileiros com Cadastro Único.
Sendo assim, cumpre informar que não estão inclusos os beneficiários cadastrados por meio do Programa Bolsa Família.
Dessa forma, começando a 1ª parcela no dia 6 de abril com aqueles que nascem em janeiro, o pagamento na Poupança Digital seguirá nesse mesmo ritmo até 30 de abril para quem nasceu em dezembro. O saque em dinheiro desta 1ª parcela somente estará disponível em maio.
Os pagamentos, assim, começarão a sacar o benefício no dia 4 de maio para os que nascem em janeiro e terminará em 4 de junho para os que nascem em dezembro.
O mesmo raciocínio vale para os meses consecutivos, até o mês de julho, quando a 4ª parcela será depositada para a Poupança Digital. Logo, temos como a última data de disponibilização de saque em dinheiro o dia 10 de setembro, para os que nascem em dezembro.
O calendário do auxílio emergencial em 2021 é escalonado, ou seja, com liberações ao poucos, é a de evitar aglomerações, de acordo com João Roma, ministro da Cidadania. Ou seja, no momento de sacar o benefício, as medidas de proteção sanitárias serão atendidas.
Segue o calendário na íntegra para maiores informações:
