O valor do programa Auxílio Brasil do Governo Federal poderá ser reduzido dentro de mais alguns meses. Esse não é o plano original do Palácio do Planalto, mas é algo que pode acontecer caso o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) que cria o Benefício Extraordinário. Os parlamentares têm até o dia 16 de maio para isso.
No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou uma Medida Provisória (MP) que abriu caminho para que o valor do Auxílio Brasil subisse para o patamar mínimo de R$ 400 por pessoa. Em tese, a regra dos repasses turbinados deve durar até o final deste ano de 2022. O sistema deve seguir até dezembro, pelo menos.
Mas toda MP tem um prazo de validade para chamar de seu. No caso do texto que define os R$ 400 para o Auxílio Brasil, o prazo final é o dia 16 de maio. Caso os parlamentares não aprovem o documento, tudo o que está disposto nele acabará perdendo o valor, incluindo aí o aumento dos valores do projeto para R$ 400.
Se isso acontecer, então o Auxílio Brasil voltaria para o seu patamar original. De acordo com as informações oficiais, o valor médio dos repasses do programa quando se desconsidera o Benefício Extraordinário é de R$ 223. O Governo chegou a atingir esse patamar ainda no final de novembro do ano passado.
Na ocasião, as pessoas receberam a primeira parcela do benefício com o valor médio de pouco mais de R$ 220. Em novembro de 2021, vale lembrar, o Governo Federal ainda não tinha assinado a MP que eleva o valor do programa para R$ 400 em todos os casos. É para este cenário que o projeto pode voltar caso o Congresso não aprove o documento.
Média não é valor mínimo
Outro dado que preocupa é que estamos falando aqui de uma média e não de um valor mínimo de R$ 223. Isso quer dizer portanto que boa parte da população receberia na verdade menos do que o patamar indicado na sua versão original.
Relatos de usuários dão conta de que alguns cidadãos receberam menos de R$ 50 em novembro do ano passado. Caso o Congresso Nacional não aprove a MP, eles deverão voltar a receber o patamar em questão mais uma vez ainda este ano.
O Governo Federal, no entanto, acredita que não terá dificuldades para aprovar o texto antes do final do prazo exigido pelas leis gerais do Brasil. Em entrevista, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que colocará o assunto em pauta depois do feriado de Tiradentes, que deve acontecer nesta quinta-feira (21).
Auxílio Brasil
Enquanto isso, os pagamentos do Auxílio Brasil acontecem normalmente. Nesta quarta-feira (20), por exemplo, usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 4 podem movimentar o dinheiro do benefício.
Dados do Ministério da Cidadania mostram que pouco mais de 18,06 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do programa neste momento. O número é o maior já registrado desde o início dos repasses do benefício ainda em novembro do ano passado.
Além do Auxílio Brasil, o Governo segue nesta semana com as liberações do vale-gás nacional. Segundo informações oficiais, os dois projetos usam as mesmas datas e as mesmas contas para os depósitos.
