Com a publicação da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil nesta terça-feira (10), possibilidades de benefícios vinculados a proposta foram detalhadas, entre elas estão o auxílio gás, bolsa esporte, empréstimo consignado, entre outros.
De acordo com o texto, ainda não há definição de um novo valor médio, mas a expectativa é que varie entre R$ 250 a R$ 300. Neste sentido, considerando um número maior de beneficiários, o programa de transferência de renda deve custar R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
Benefícios sugeridos para o Auxílio Brasil
O novo Bolsa Família visa incluir todos os benefícios em um só pagamento, sendo estabelecido o recebimento de abonos básicos acrescentados a auxílios complementares. Confira a seguir.
Benefícios da modalidade básica:
- Benefício Primeira Infância: Destinado a famílias com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Direcionado a famílias com jovens de 18 a 21 anos incompletos. A intenção é incentivar esse grupo a concluir ao menos o ensino básico;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Disponibilizado caso a renda per capita familiar, após o recebimento dos benefícios anteriores, não ultrapassar a faixa da extrema pobreza. Assim, o abono será liberado sem limitações relacionadas ao número de integrantes do grupo familiar;
Benefícios complementares:
Além de garantir o pagamento dos benefícios básicos aos segurados, a proposta permite que o valor do salário mensal seja acrescido mediante a abonos complementares, caso a famílias se enquadre em seus critérios. Veja
- Auxílio Esporte Escolar: Concedido a estudantes com idades entre 12 e 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Direcionado a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas, sendo eles beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais, sem limite de concessão por família;
- Auxílio Criança Cidadã: Pago ao responsável familiar com criança de até 48 meses incompletos com garantia de renda fixa, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O abono será disponibilizado até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por grupo familiar ainda não foi definido;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Destinado por um período de até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no programa social;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Viabilizado aos trabalhadores formais inscritos no Auxílio Brasil;
- Benefício Compensatório de Transição: Destinado a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que passarão pela migração para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até a regularização do salário mensal.
Auxílio gás
Devido ao alto preço do gás, Bolsonaro está tentando negociar com a Petrobrás a possibilidade de criar um auxílio gás. O benefício seria distribuído entre as famílias beneficiárias em prazos de dois meses.
No entanto, para que seja viabilizada, é necessário que a estatal aprove a proposta do chefe do Executivo. De acordo com o presidente da Petroleira, Joaquim Silva e Luna, a sugestão será debatida entre a empresa e o Governo, porém, a responsabilidade de definir as condições e do financiamento será do Ministério da Cidadania.
Linha de crédito consignado
Por fim, o texto também apresenta uma proposta de empréstimo consignado destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Os cidadãos poderão comprometer até 30% do seu salário na contratação do crédito.
Além disso, os segurados poderão utilizar recursos disponibilizados pela União para conseguir descontos nas parcelas mensais do crédito, sendo possível ainda financiamentos através do novo projeto.
