O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional no início desta semana a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família. O programa em questão, que deve se chamar Auxílio Brasil, ainda não está destrinchado. De modo que ainda não dá para saber alguns detalhes importantes como o valor médio de pagamentos nem a quantidade de beneficiários que irão receber as quantias.
De qualquer forma, o texto que está nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dá uma ideia de como vai funcionar o desenho do projeto. Segundo as informações da MP, o novo programa vai ter nove modalidades de pagamentos. Cada pessoa vai receber apenas uma parte dessas modalidades.
De acordo com as informações oficiais, o núcleo básico do projeto vai ter três itens para o Auxílio Brasil. Neste ponto, não é um desenho muito diferente do que se vê na atual versão do Bolsa Família. De acordo com o Governo Federal, as mudanças neste pontos são mais de caráter pontual.
As modalidades do núcleo básico
Segundo o texto da MP, a primeira dessas três modalidades é a Primeira Infância. Esta é portanto a parcela do dinheiro que vai apenas para as famílias que possuam crianças de até 3 anos de idade. Não é muito diferente do que acontece na atual versão do Bolsa Família. Pelo menos é isso o que o Governo está dizendo.
A segunda modalidade é a Composição Familiar. Aqui é a parcela do dinheiro que vai para as famílias que possuem jovens e adolescentes que tenham entre 3 e 21 anos de idade. É portanto uma mudança importante em relação ao que se vê no atual Bolsa Família. É que a idade máxima atual é de 17 anos. O público portanto vai aumentar.
A última das três modalidades que fecham esse núcleo básico é a Superação da Extrema Pobreza. Trata-se portanto de um valor residual que vai especialmente para as famílias que estão abaixo da linha da extrema pobreza mesmo depois dos pagamentos das modalidades anteriores.
Extrema pobreza
A questão aqui é que o Governo Federal ainda não decidiu qual vai ser essa linha da pobreza em questão para o Auxílio Brasil. Sem esse dado fica portanto impossível saber quem vai poder e quem não vai poder receber o benefício a partir do próximo mês de novembro.
De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto estão garantindo que irão dar essas informações até, no máximo, o próximo mês de novembro. E aí eles deverão anunciar também uma série de outros detalhes do programa em questão.
Falta saber, por exemplo, qual vai ser a média de pagamentos mensais. Também não está claro quantos usuários irão receber o benefício. Tudo isso ainda está na mesa de discussões do Palácio do Planalto neste momento.
Bolsa Família hoje
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, a versão atual do Bolsa Família atende cerca de 14,7 milhões de brasileiros. São pessoas que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Ainda de acordo com o Ministério, o valor médio de pagamentos mensais está na casa dos R$ 190. O Governo garante que esse patamar vai subir a partir de novembro. Agora falta saber qual o tamanho deste aumento.
