O Governo Federal começou neste mês de novembro os pagamentos do seu novo Auxílio Brasil. Para quem ainda não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família. Até aqui, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de pessoas receberam o primeiro repasse do projeto.
E muitas delas tiveram uma surpresa no momento do recebimento do montante. É que, de acordo com elas, o valor deste mês de novembro veio até menor do que elas receberam em outubro. E isso aconteceu mesmo com o Ministério da Cidadania garantindo que houve um aumento na média dos repasses.
Essa não foi uma regra. Pelo que se sabe através de relatos nas redes sociais, algumas pessoas tiveram realmente uma queda no valor. Outras apenas mantiveram o patamar que estavam ganhando. Além disso, outra parcela de beneficiários ganhou de fato um aumento entre os pagamentos de outubro e de novembro.
Agora, essas pessoas só querem saber se o patamar deste primeiro mês de liberações do Auxílio Brasil vai se manter em dezembro. E a verdade é que nem o Governo Federal tem essa resposta ainda. O plano original do Palácio do Planalto é aumentar o nível de repasses para todo mundo já em dezembro.
O próprio Presidente Jair Bolsonaro já prometeu em mais de uma oportunidade que vai pagar o benefício mínimo de R$ 400 para todos os usuários do programa. Só que para isso acontecer, o Governo ainda precisaria aprovar a PEC dos Precatórios. Esse texto passou na Câmara, mas ainda está em tramitação no Senado Federal.
PEC no Senado
Agora que a PEC está em tramitação em uma Casa diferente, ela vai ter que passar basicamente pelo mesmo rito da Câmara. Isso inclui, aliás, uma aprovação do texto em dois turnos. Pelo menos é o que diz o regimento interno.
De acordo com as informações de bastidores, a intenção do Governo neste momento é votar esse texto já nesta terça-feira (30). Mas não se sabe se isso vai acontecer assim mesmo. É preciso aguardar.
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Em entrevista já nesta semana, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a tendência é que a PEC passe pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (30) e pelo Plenário na quinta-feira (2).
Auxílio Brasil vai ter novos usuários?
De acordo com o Governo Federal, a entrada de novos usuários no Auxílio Brasil vai depender justamente da aprovação dessa PEC dos Precatórios. Pelo que eles defendem, esse é o texto que abre espaço para os pagamentos turbinados.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de brasileiros receberam essas primeiras parcelas do benefício. Todos eles já faziam parte do antigo Bolsa Família até o último mês de outubro.
Agora, no entanto, o Governo está pretendendo inserir mais gente no programa. A ideia é fazer esse número de usuários crescer para algo entre 17 e 20 milhões de brasileiros. Agora só resta esperar para ver o que vai acontecer.
