O Presidente Jair Bolsonaro divulgou um decreto com as informações básicas sobre o Auxílio Brasil. Esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo dia 17. As informações principais giram em torno dos valores de cada um dos benefícios do projeto em questão.
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Vale lembrar que, assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil vai ser o resultado da soma de uma série de programas internos. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, em alguns casos, algumas pessoas poderão acabar recebendo até R$ 600 por mês. Isso considerando a soma de todos os bônus.
No decreto do Presidente Jair Bolsonaro, é possível entender que vai existir, por exemplo, um adicional de R$ 65 para as pessoas que estarão dentro do Auxílio Brasil. Mas apenas uma parte desses 17 milhões de usuários do programa é que poderão receber esse bônus. E o Governo explicou esse benefício.
Receberão esse dinheiro aqueles que possuem indivíduos que tenham entre 3 e 17 anos de idade. Ou ainda entre 17 e 18 anos, desde que esteja com matrícula ativa na escola. A ideia é pagar R$ 65 de forma adicional para as famílias que tenham integrantes que se encaixam nestas regras.
Vale lembrar que estamos falando de um benefício que vai se acumulando. Então imagine, por exemplo, que uma família tem duas pessoas entre 3 e 17 anos. Então ela recebe duas vezes esse valor de R$ 65. De acordo com o decreto em questão, é possível acumular até 5 bônus de uma só vez.
Só um recebe
Vale lembrar que esse adicional vai levar em consideração a quantidade de indivíduos que possuem entre 3 e 17 anos dentro de casa. Mas apenas uma pessoa vai receber esse benefício somado todo de uma vez.
E vai ser aquele indivíduo que acabou sendo representante da família ao se inscrever no Cadúnico. De preferência, essa pessoa precisa ser uma mulher. Mas nada impede que homens também tentem fazer essa inscrição.
Gestantes também
O Benefício de Composição Familiar não vai apenas para famílias que tenham pessoas de 3 a 17 anos incompletos. Ele também pode ser pago para indivíduos que tenham gestantes no seio familiar no momento dos pagamentos.
A regra é basicamente a mesma. A família recebe R$ 65 como adicional por cada gestante. Isso sempre respeitando o limite de até 5 pessoas por família. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui com base no decreto do Presidente.
Como se inscrever no Auxílio Brasil?
As regras para entrar no Auxílio Brasil são basicamente as mesmas que víamos no Bolsa Família. Continua valendo a lógica de que é preciso prestar atenção nas informações do Cadúnico. Quem não está nesta lista, não vai poder receber depois.
Além disso, é preciso estar dentro dos limites da renda per capita que definem quem são os brasileiros que estão em extrema pobreza, ou em situação de pobreza. Nesse segundo caso, é preciso ter gestantes ou cidadãos com menos de 17 anos em casa.
