O Presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (8) um decreto com mais algumas informações sobre o Auxílio Brasil. Esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo dia 17 deste mês de novembro. O documento assinado por Bolsonaro mostra alguns valores dos bônus do projeto.
Um desses benefícios parece ser especialmente polêmico. Trata-se portanto do Auxílio de Inclusão Produtiva Urbana. A ideia desse bônus é pagar uma espécie de adicional para o usuário do projeto que consiga um emprego. De acordo com o decreto, essa ajuda seria de R$ 200 todos os meses.
Ainda não se sabe quanto tempo isso iria durar. Segundo o relator do texto na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), a ideia é fazer esse benefício durar por dois anos. Então durante os primeiros 48 meses do trabalho do usuário, ele seguiria recebendo o projeto mensalmente de maneira normal.
De acordo com o Governo Federal, com essa regra mais gente de dentro do Bolsa Família poderia se interessar por procurar emprego. Em entrevista, Aro disse que não se trata de acreditar que essas pessoas não estão querendo procurar emprego. De acordo com ele, a versão anterior não dava muitas condições para quem conseguia o emprego.
O fato, no entanto, é que essa ideia está gerando críticas. Alguns economistas estão falando que seria um erro pagar esse adicional para as pessoas que já estão trabalhando. “Isso vai dar mais dinheiro para quem é menos necessitado. Na prática, cria uma espécie de abono salarial, que é justamente o programa que todo mundo quer acabar”, disse o economista Manoel Pires, que é coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/Ibre e pesquisador da UnB.
Além desse benefício
Esse não será o único bônus pago para as pessoas que farão parte do Auxílio Brasil. De acordo com informações oficiais do próprio Governo Federal, os usuários do programa poderão acumular uma série de outros adicionais.
Um deles, por exemplo, é o bônus que vai para famílias que tenham crianças que tiram boas notas na escola. A ideia é fazer um pagamento único de R$ 1 mil para essas pessoas. Pelo menos é isso o que diz o decreto do programa em questão.
Programas base
A base do Auxílio Brasil vai contar com três benefícios. O primeiro é o da Primeira Infância, que vai pagar R$ 130 por cada filho que tenha entre 0 e 3 anos de idade incompletos. O segundo é o da Composição Familiar que vai dar R$ 65 para cada indivíduo que tenha entre 3 e 17 anos incompletos.
Há ainda um terceiro. Trata-se do Benefício de Superação da Extrema-pobreza. Esse valor não tem uma base fixa e vai para as pessoas que mesmo depois da soma dos outros programas ainda permaneçam abaixo da linha de extrema-pobreza
Auxílio Brasil
O plano do Governo Federal é começar os pagamentos do Auxílio Brasil já no próximo dia 17 deste mês de novembro. A ideia é fazer os primeiros repasses apenas para as pessoas que já estavam no Bolsa Família no último mês de outubro.
O primeiro pagamento também não será turbinado. No entanto, ele já irá com um reajuste de 17,8%. Isso significa dizer, portanto, que o valor do benefício vai subir de uma média de R$ 189 para algo em torno de R$ 217.
