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Início Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil: quilombolas e indígenas terão prioridade no recebimento

Aécio de Paula por Aécio de Paula
4 de janeiro de 2022, 18:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (3) que conseguiu zerar a fila de espera para a entrada no programa. Para isso, eles afirmam que conseguiram inserir algo em torno de 2,7 milhões de pessoas no benefício. Assim, o número de indivíduos que irão receber o projeto agora em janeiro deverá se aproximar dos 18 milhões.

Neste momento, o que se sabe é que apesar desse aumento, o Governo não vai conseguir abarcar todo mundo que precisa do benefício. Algumas pessoas realmente terão que ficar de fora. Para tentar resolver essa situação, o Palácio do Planalto começou a criar novos critérios de seleção.

Segue valendo a ideia de que os cidadãos que estão no Cadúnico e que estão dentro do limite de renda per capita possuem o direito de receber. Mas dentro desses grupos, o Ministério da Cidadania deverá fazer uma nova seleção. Isso vai acontecer porque se sabe que não há vaga para todo mundo.

Pelo conjunto de regras divulgadas pelo Governo Federal dá para entender que alguns grupos terão prioridade. O primeiro deles é o das famílias que possuem crianças em situação de trabalho infantil. Essas pessoas poderão receber o Auxílio Brasil com mais facilidades.

Em segundo lugar vem a situação das famílias que possuem integrantes libertos de uma situação de trabalho análogo ao de escravo. Esse é um tipo de situação que vem crescendo muito nos últimos anos. Por isso, há uma preocupação com a renda dessas pessoas. Há um temor de que elas tenham que voltar a trabalhar em um regime de quase escravidão.

Quilombolas e indígenas

Os quilombolas e indígenas, exatamente nesta ordem, formam os grupos seguintes de prioridade para o recebimento. Então se uma pessoa desses grupos atender aos critérios do Governo, ela vai ter prioridade nesse sentido.

Vale lembrar, no entanto, que as pessoas desses grupos que estão precisando do Auxílio Brasil não formam uma grande fatia de usuários. Apenas uma pequena minoria de usuários devem sair daqui para o programa social.

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Outros critérios

Por isso, o Governo Federal acabou criando outros critérios para o recebimento do benefício em questão. A ideia é priorizar, por exemplo, os cidadãos que moram em cidades com as menores taxas de cobertura do Auxílio Brasil.

Além disso, o programa também deverá priorizar famílias que possuem mais pessoas menores de 21 anos morando debaixo do mesmo teto. Por fim, eles também darão prioridade para aqueles que estão há mais tempo na fila de espera.

Auxílio Brasil começa dia 18

De acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos do Auxílio Brasil neste mês de janeiro devem começar no próximo dia 18. Nesta data, o dinheiro deve sair para as pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1.

O calendário completo com todas as datas do ano foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Cidadania ainda na semana passada. Vai seguir valendo a lógica de pagamentos sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês.

Tags: 2022auxilio brasilindígenasprioridadequilombolas
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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