O Governo Federal concluiu nesta terça-feira (30) os primeiros pagamentos do seu Auxílio Brasil. Neste repasse inicial, apenas os usuários que já estavam no Bolsa Família é que tiveram o direito de receber o montante. E isso acabou deixando todo mundo que não fazia parte do programa em um clima de apreensão.
Afinal de contas, quem está no Cadúnico e não está no Auxílio Brasil ainda vai começar a receber o benefício quando? Essa é uma pergunta que, pelo menos até a publicação desta matéria, segue sem resposta. O fato é que nem o Governo Federal sabe se vai conseguir inserir mais pessoas no programa em questão.
Explica-se: o Governo Federal não tem espaço no orçamento para bancar a entrada de mais usuários a partir do próximo ano. Para tentar resolver essa situação, eles querem aprovar a PEC dos Precatórios. De acordo com eles, esse documento vai permitir a abertura de mais espaço dentro do teto de gastos.
Então se essa PEC for aprovada, o Governo vai conseguir turbinar o Auxílio Brasil. E aí neste cenário, mais pessoas poderão entrar no programa já a partir do próximo mês de dezembro. Seria portanto neste momento que os cidadãos que estão no Cadúnico mas que não recebiam o Bolsa Família poderiam entrar no projeto.
Em declaração nesta terça-feira (30), o líder do Governo Federal no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o objetivo do Planalto é turbinar o programa antes do natal. Isso quer dizer, portanto, que as pessoas poderão entrar no benefício já nos próximos 10 dias.
Cadúnico é regra
Mas é preciso deixar alguns pontos importantes bem claros. O primeiro é que é preciso estar no Cadúnico para conseguir receber o Auxílio Brasil. Essa é a porta de entrada. Quem está de fora , não vai ser sequer considerado.
Então não adianta estar sem emprego, ser informal ou ter feito a inscrição no app do Caixa Tem. O que vale mesmo é estar no Cadúnico. É a partir dos dados desta lista que o Governo vai decidir quem são as pessoas que receberão o benefício.
É garantia?
Mas estar no Cadúnico, também não é garantia de recebimento do Auxílio Brasil. É como se ao entrar nesta lista você estivesse apenas fazendo uma inscrição. A partir daí o Governo vai decidir se você tem direito ou não.
Além de estar no Cadúnico, o cidadão precisa também atender aos critérios de limite de renda. O Auxílio Brasil vai atender pessoas em situação de extrema-pobreza. Também pagarão para quem está em situação de pobreza. Neste segundo caso, no entanto, é preciso morar com uma gestante ou pelo menos um menor de 21 anos de idade.
Como o Auxílio Brasil está hoje?
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Brasil. Neste primeiro momento, apenas os usuários que já estavam no Bolsa Família é que pegaram o dinheiro do primeiro repasse.
Esses beneficiários receberam neste primeiro momento uma média de R$ 220. De acordo com o Ministério, isso representa um aumento em relação ao que se viu em outubro, quando eles ainda estavam pagando o Bolsa Família.
