Auxílio Brasil: quando o programa começa a valer de fato?

O Governo Federal publicou ainda na última segunda-feira (8) um decreto com mais alguns detalhes do Auxílio Brasil. O programa que deve substituir o Bolsa Família deve entrar em cena dentro de mais alguns dias. O fato, no entanto, é que mesmo diante da proximidade dos pagamentos, muita gente ainda tem dúvidas sobre o tema.

Uma das principais questões gira em torno do início dos repasses do programa. Afinal, quando o Governo Federal começar a pagar o novo benefício? Já existe uma resposta para isso. Vai ser no próximo dia 17 deste mês de novembro. Vai ser neste momento que o Auxílio Brasil vai fazer a sua primeira liberação.

A confusão em torno dessa informação existe por um motivo simples. Acontece que neste primeiro momento, o novo programa ainda não estará turbinado como o Governo Federal vinha prometendo que aconteceria. Os valores médios de pagamentos serão de R$ 217 e não de R$ 400, por exemplo.

Isso vai acontecer porque a PEC dos Precatórios ainda não foi totalmente aprovada no Congresso Nacional. O texto até passou pelo segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (9), mas ainda faltam as análises dos senadores que também precisam aprovar o texto em dois turnos.

De qualquer forma, mesmo que o Governo ainda não possa pagar o valor turbinado, o fato é que já a partir do dia 17, o Auxílio Brasil vai passar a valer. O programa terá um início diferente daquilo que se esperava, mas não dá mais para dizer que ele é o Bolsa Família. Pelo menos é o que se sabe até aqui.

Bolsa Família chegou ao fim

Vale lembrar que o Bolsa Família chegou oficialmente ao fim. O programa, que tinha acabado de completar 18 anos de história, fez seu último pagamento no último dia 29 de outubro. Pelo menos é o que se sabe.

A revogação veio mesmo na última segunda-feira (8). Isso aconteceu por meio de uma cláusula que está na MP que cria o Auxílio Brasil. É, portanto, justamente o programa que vai substituir o Bolsa Família a partir deste mês.

De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,6 milhões de pessoas estavam recebendo o Bolsa Família até o seu último pagamento. Todas elas migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil.

Auxílio Emergencial também acabou

Além do Bolsa Família, outro programa que também chegou ao fim foi o Auxílio Emergencial. Esse projeto entrou em cena ainda no ano passado com o objetivo de ajudar os informais que estavam passando por dificuldades durante a pandemia do novo coronavírus.

Depois de um hiato de três meses sem pagamento algum, o Governo Federal decidiu retomar os repasses em abril deste ano. Os valores, no entanto, foram notadamente mais baixos do que os vistos em 2020. Agora as parcelas variaram entre R$ 150 e R$ 375.

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 35 milhões de pessoas receberam pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial este ano. Estima-se que a grande maioria deles não irá conseguir entrar para o novo Bolsa Família. Isso porque não tem vaga para todo mundo.