O Partido dos Trabalhadores (PT), vem assumindo nesta campanha o compromisso de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Contudo, a tarefa pode não ser fácil, mesmo considerando que o ex-presidente Lula vença as eleições de outubro. Tudo porque a negociação com o Congresso Nacional pode atrapalhar os planos.
Hoje, a PEC dos Benefícios indica que os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil só devem durar até o final deste ano. Em agosto, o atual Governo Federal enviou uma proposta de orçamento para 2023, indicando que o patamar de depósitos deverá cair para a casa dos R$ 405. O valor pode voltar a ser de R$ 600? Sim. Mas a mudança terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Dilema do PT
Neste sentido, o PT vive um dilema. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, uma ala do partido defende que a negociação pelo aumento do valor aconteça com o atual Congresso Nacional. O problema é que a atual legislatura tem maioria de apoiadores de Bolsonaro. Em caso de derrota do presidente, Lula poderia encontrar dificuldades para convencer estes congressistas.
A outra opção é negociar o aumento do valor apenas com a nova legislatura. Neste caso, o PT passaria a conversar apenas com aqueles congressistas que venceram as eleições. É possível, por exemplo, que a base de um possível governo Lula seja maior na próxima legislatura, o que facilitaria os planos do possível novo presidente.
De todo modo, esta segunda opção apresenta ainda um perigo maior. O novo Congresso só poderia aprovar as mudanças a partir do próximo ano, já que em 2022 os parlamentares ainda não teriam tomado posse. Se a votação ficar apenas para 2023, ao menos os primeiros dois meses do Auxílio Brasil teriam que ter o valor indicado de R$ 405 e não mais de R$ 600.
Promessas
Vale lembrar que o ex-presidente Lula vem dizendo que poderá manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 caso seja eleito este ano. De toda forma, ele não explica em seus discursos como vai conseguir realizar tal manutenção.
Além de prometer manter o valor neste patamar, Lula também aponta que poderá pagar o saldo dobrado para as mães solo. Caso consiga cumprir a promessa, as mulheres poderiam receber o saldo de R$ 1,2 mil por mês.
Lula também vem prometendo pagar um adicional de R$ 150 por crianças menores de seis anos. O benefício, segundo ele, seria acumulativo. Assim, uma casa com duas crianças, por exemplo, dentro da faixa etária exigida receberia os R$ 600 e mais R$ 300 de adicional.
Auxílio Brasil hoje
Originalmente, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos mínimos de R$ 400 por família. Entretanto, depois da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional, o poder executivo conseguiu elevar o patamar para a casa dos R$ 600.
Esta mudança já tem data de validade, e só poderá ser feita até o final deste ano. Para conseguir manter o valor de R$ 600 em 2023, o próximo presidente, seja ele Lula ou não, terá que indicar uma nova fonte de custeio.
Em evento no Rio de Janeiro neste domingo (25), o candidato do PT indicou mais uma vez que poderá acabar com o teto de gastos. Ele não chegou a citar o Auxílio Brasil, mas disse que a medida poderia liberar mais espaço no orçamento.
