O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa dois processos de possíveis irregularidades no procedimento de troca dos cartões do Auxílio Brasil. Segundo informações da imprensa, o Governo Federal trabalha com a ideia de trocar mais de 18 milhões de dispositivos até o final do próximo mês de julho.
Foram dois pedidos apresentados por parlamentares. O primeiro chegou ao TCU através de um requerimento do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). Na última semana, mais uma leva de parlamentares enviou um segundo pedido. Ambos os casos são analisados pelo ministro-substituto, Augusto Sherman.
As duas ações enviadas ao TCU fazem basicamente as mesmas acusações. Os parlamentares afirmam que o Governo Federal quer trocar os cartões apenas por uma questão de “motivação eleitoral”. Os parlamentares afirmam que os dispositivos do antigo Bolsa Família ainda estariam funcionando normalmente e que não precisariam de troca.
Dados levantados pelo jornal O Globo mostram que a ideia do Governo Federal é trocar todos os dispositivos de quem tem o antigo cartão do Bolsa Família, e ainda confeccionar os novos para as pessoas que não têm nenhum dispositivo. O custo do processo poderia atingir a marca dos R$ 670 milhões neste momento.
Nos dois documentos enviados ao TCU, os parlamentares argumentam que o Governo poderia usar o montante para pagar mais algumas rodadas do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 para pouco mais de 1,6 milhão de pessoas. Os deputados e senadores pedem também a devolução do dinheiro caso o Governo já tenha gasto algo com a produção dos cartões.
Auxílio Brasil
Na última semana, o Ministério da Cidadania divulgou novos números do Auxílio Brasil. Em maio, a pasta estima que pouco mais de 18,1 milhões de pessoas estejam aptas ao recebimento do benefício neste momento.
Destes, estima-se que pouco mais de 14 milhões ainda tenham o cartão do antigo Bolsa Família. O dispositivo segue funcionando normalmente e pode ser usado para movimentar os valores do novo Auxílio Brasil.
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Inicialmente, a ideia do Governo Federal era produzir os cartões apenas para as pessoas que não tinham nenhum dispositivo, ou seja, os indivíduos que entraram no Auxílio Brasil apenas este ano. No entanto, o Planalto mudou de posição e decidiu dar um novo cartão para todos os usuários.
O que diz o Governo Federal
Oficialmente, o Governo Federal ainda não fala sobre os cartões. Desde que o processo enviado pelos parlamentares chegou ao TCU, membros do Palácio do Planalto ou mesmo do Ministério da Cidadania não se manifestaram.
Em outras oportunidades, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) rechaçaram a ideia de que o chefe de estado estaria preocupado com as eleições presidenciais deste ano. “A preocupação do presidente é com o bem estar do povo”, chegou a dizer o então Ministro da Cidadania, João Roma, quando ainda estava no cargo.
De todo modo, informações da imprensa dão conta de que o Planalto deseja trocar os cartões do Bolsa Família ao avaliar que a marca do antigo programa ainda estaria atrelada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá ser um dos adversários de Bolsonaro nas eleições deste ano.
