O Presidente Jair Bolsonaro anunciou ainda na semana passada que o valor mínimo de pagamentos do Auxílio Brasil vai ser de R$ 400. Só que no que depender da Deputada Federal Rejane Dias (PT-PI) isso não vai ficar bem assim não. Ela acredita que o Congresso pode subir esse patamar.
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A própria Deputada tem uma proposta de emenda para a Medida Provisória (MP) que está circulando pelo Congresso Nacional. De acordo com ela, a sua ideia prevê os pagamentos de até R$ 1,2 mil para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Pelo menos esse é o objetivo da parlamentar.
O plano da Deputada Rejane é fazer com que o valor base do Auxílio Brasil seja de R$ 400 fixos. Isso seria, portanto, R$ 200 a mais do que o Presidente Jair Bolsonaro está prometendo. Além disso, ela também permite que o programa passe a pagar em dobro para as mulheres que são chefes de família.
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QUERO ENTRAR AGORA →Seria portanto um cenário muito semelhante ao que aconteceu no país no início dos pagamento do Auxílio Emergencial ainda no ano passado. Na ocasião, o Governo Federal chegou a pagar parcelas de R$ 600 que podiam chegar a R$ 1,2 mil no caso das mães solteiras. Isso durou até o mês de agosto.
Só que vale lembrar que naquela ocasião, o país estava sob a batuta do período de calamidade pública. Dessa forma, o Governo estava podendo gastar para além do que aquilo que o teto de gastos públicos permitia. Só que esse período acabou ainda no final do ano passado. Pelo menos é o que as regras fiscais apontam.
Emenda de salário mínimo no Auxílio
Essa não é a única proposta de emenda ao texto do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, o documento original já conta com mais de 460 emendas que tentam mudar partes dos trechos do projeto do Governo Federal.
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Boa parte dessas emendas se relacionam direta ou indiretamente com os valores do benefício. E pelo menos 45 delas querem aumentar o nível de pagamentos para mais do que os R$ 400 que Bolsonaro está prometendo.
É o caso, por exemplo, da emenda do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES). De acordo com ele, a sua ideia é pagar pelo menos um salário mínimo para todos os 17 milhões de usuários do novo Bolsa Família.
Arthur Lira
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já adiantou que não gosta de nenhuma dessas ideias. Internamente, ele vem dizendo que não vai aceitar que o Auxílio pague mais do que os R$ 400 que Bolsonaro está prometendo.
Ele vem dizendo que o país precisa pensar na responsabilidade fiscal neste momento. Apesar de dizer que muita gente está passando fome, ele disse que na sua presidência ninguém vai quebrar o teto de gastos públicos.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,4 milhões de brasileiros são usuários do Bolsa Família. São pessoas que estão em situação de pobreza ou de extrema-pobreza. Eles pegam em média de R$ 189 por mês.
