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O Ministério da Cidadania confirmou nesta semana a alguns veículos de comunicação, que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil já no mês de novembro, programa social que irá substituir o atual Bolsa Família. Mesmo após muitos comentários negativos, além da real possibilidade de um furo no teto de gastos, Bolsonaro disse que o benefício vai seguir.
A ideia principal seria de seguir o mesmo calendário do atual Bolsa Família, com a intenção de depositar as primeiras parcelas entre 17 e 30 de novembro, dependendo do dígito final do NIS do beneficiário.
Ainda segundo o Governo Federal, em novembro ainda não será possível pagar para todos os beneficiários o valor de R$ 400. O Executivo informa que esse valor apenas ficará disponível a partir de dezembro.
Entenda como ficará os pagamentos de acordo com cada família
Para uma família que hoje recebe R$ 200 do Bolsa Família, o pagamento ficaria dessa forma: Em novembro, seriam pagos R$ 240, valor atual, mais uma correção de 20%. Já em dezembro, seriam pagos R$ 560, um valor de R$ 240 do Auxílio Brasil, mais R$ 160 para alcançar o valor mínimo e mais R$ 160 para complementar a parcela de novembro.
Outro ponto chave para o Ministério da Cidadania é a aprovação da PEC dos Precatórios. Essa proposta de Emenda à Constituição precisaria ser aprovada até novembro deste ano, onde seria permitido adiar os pagamentos de dívidas judiciais.
A pasta afirma que existe uma “margem de segurança” e que caso a votação não aconteça, as parcelas do novo Auxílio Brasil passariam a ser pagas apenas em dezembro, o que iria dificultar o cronograma do Ministério da Cidadania.
Reajuste do Auxílio Brasil
O reajuste total para o Auxílio Brasil será de 17,4%, um pouco menor do que os 20% que foram sugeridos pelo Ministro da Cidadania, João Roma. O anúncio do programa foi feito ao longo deste mês e o Governo Federal pretende começar os pagamentos já em novembro.
Quem já se encontra na folha de pagamento do Governo Federal, vai passar a receber os pagamentos já em novembro. O intuito é com a ampliação do programa social em relação ao Bolsa Família, atendendo de 14 para agora 17 milhões de famílias.
Uma outra meta comentada pelo Ministério da Cidadania, é de que o Governo Federal pretende zerar a fila de pessoas que estão na espera para ter a aprovação do Cadastro Único.
Entenda de uma vez por todas como irá funcionar
Com o Novo Auxílio Brasil, os benefícios básicos de transferência de renda serão transferidos em pelo menos três camadas básicas: Benefício Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza.
No primeiro grupo de pagamentos do Auxílio Brasil, o primeiro infância, serão contempladas as crianças entre zero e 36 meses incompletos. Já na categoria de composição familiar, será direcionado o pagamento para jovens entre 18 a 21 anos incompletos. E por fim, os pagamentos para quem está em situação de extrema pobreza, sendo que essas famílias terão direito a um apoio financeiro.
