Segundo levantamento do escritório de advocacia LG&P, que atende empresas nacionais e multinacionais de médio e grande porte de diversos segmentos de mercado, a quantidade de processos trabalhistas tramitados, de janeiro a junho deste ano, é quase 30% maior do que no mesmo período de 2020.
As demissões e os novos métodos de trabalho à distância entre empresas e funcionários devido ao desencadeamento da pandemia de Covid-19, estão entre as principais causas de processos trabalhistas, segundo o levantamento.
Além do home office, a elevação na taxa de desemprego favoreceu o aumento de processos, porque muita gente foi demitida sem receber os direitos, afirmou o coordenador jurídico da LG&P, André Oliveira Moraes.
“Neste ano, o pico de novos processos trabalhistas se deu em março, com mais de 150 mil entradas no judiciário. Certamente este é um reflexo da pandemia, que acabou gerando mais demissões. Sabemos que a maioria dos processos ocorrem no pós-demissão e tem um prazo de até dois anos da rescisão do contrato para serem homologados”, disse o coordenador.
Os processos trabalhistas não param de aumentar
O volume de novas ações na Justiça do Trabalho no país estão aumentando cada vez mais, para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia, 620.742 novos processos deram entrada nos fóruns do país. Em 2020, esse número subiu para 687.467 e chegou a 891.182 neste ano, segundo dados apresentados pelo levantamento.
As horas extras ocupam disparado o primeiro lugar no ranking de pedidos recorrentes, representando mais de 2 milhões de processos que, juntos, somam em torno de R$ 225 bilhões no valor da causa. Em segundo lugar, aparece o adicional de insalubridade, respondendo por mais de 750 mil processos e em terceiro, os pedidos de indenização por danos morais, com mais de 690 mil petições.
“No caso das horas extras, o problema está quase sempre na forma como o controle de ponto é realizado pela empresa; e no adicional de insalubridade, a falta ou irregularidade na entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) são o gatilho mais frequente”, salientou Moraes.
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Para o advogado, estabelecer uma postura mais preventiva frente a estes fatores geradores de passivos trabalhistas é um caminho para proteger as relações de trabalho, tanto do ponto de vista do empregador quanto do empregado, além de reduzir custos às empresas.
Saiba mais sobre o LG&P e suas projeções
Criado em 2009, o LG&P é um escritório de advocacia com mindset voltado para negócios que atende exclusivamente o mercado corporativo, oferecendo soluções jurídicas nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista, Empresarial, Societário, M&A e Digital, no consultivo e no contencioso.
Na consultoria que realiza a clientes, o LG&P levanta potenciais riscos e mensura quanto a empresa pode deixar de perder ao mitigar cenários preventivamente, promovendo melhorias de gestão. Neste ano, mesmo com a pandemia, a banca chegou a conversar com pelo menos 80 empresas, de diferentes segmentos, sobre a gestão preventiva dos passivos.
Além do André, outros especialistas da empresa acreditam que nos próximos anos os processos trabalhistas podem continuar aumentando, principalmente por causa do home office, já que muitos trabalhadores reclamam das condições oferecidas.
