O Governo Federal deve seguir neste mês de janeiro de 2022 com os pagamentos do Auxílio Brasil. O programa, que começou originalmente em novembro de 2021, deve atender neste momento algo em torno de 17,5 milhões de pessoas, segundo informações do próprio Ministério da Cidadania.
Para os usuários que já estão dentro do programa, a preocupação é uma só: o que precisa ser feito para não perder o benefício. Como se sabe, quem quiser seguir recebendo o dinheiro do Auxílio Brasil precisa seguir com o perfil ativo no Cadúnico e também cumprir os limites de renda.
Esse teto de recebimento é muito claro. O programa atende pessoas que estão em situação de extrema-pobreza, aquelas que recebem até R$ 105 de maneira per capita e também os que estão em situação de pobreza. Nesse segundo caso, é preciso ter uma renda per capita de até R$210 e ainda morar com uma gestante ou pelo menos um integrante com menos de 21 anos de idade.
Mas o que acontece com quem passa desse limite depois de entrar no programa em questão? Casos assim são mais comuns do que se possa imaginar. Afinal de contas, qualquer pessoa da família pode passar a conseguir um dinheiro extra a qualquer momento. O que acontece nestas situações.
De acordo com o Ministério da Cidadania, quando isso acontece a família passa por um processo de regra de emancipação. Isso quer dizer que quem ultrapassa os limites dos R$ 210 não vai ser excluído do projeto imediatamente. Ele vai passar por um período de saída do programa.
Como funciona o período de emancipação?
De acordo com o Ministério da Cidadania, uma pessoa que está dentro do Auxílio Brasil e passa ter uma renda per capita de mais de R$ 210 não sai do programa. Pelo menos não imediatamente. Ele passa por um período de transição de 24 meses.
Assim, dá para dizer que o cidadão vai ter dois anos podendo seguir recebendo o Auxílio Brasil mesmo tendo uma renda per capita maior do que o máximo permitido. Logo depois desse prazo, aí sim ele perde o benefício.
Mas caso esse mesmo cidadão volte a receber dentro do teto exigido, ele poderá retornar ao programa. Para isso, ele vai ter que fazer todo o processo novamente. Desta vez, no entanto, ele vai ter prioridade no recebimento do benefício.
Regra não vale para quem entrar no Auxílio Brasil
Obviamente, essa regra só vale para as pessoas que já faziam parte do programa e que tiveram um aumento da renda per capita depois de estarem dentro do projeto. Quem já recebe mais do que o limite não entra nessa regra.
Imagine, por exemplo, que uma família recebe R$ 300 de renda per capita. Em tese, essa pessoa não pode entrar no Auxílio Brasil, nem mesmo para um período de transição. Isso porque eles estão acima do limite.
Agora imagine que outra família tem R$ 200 de renda per capita. Eles podem entrar no Auxílio Brasil desde que tenham em seus integrantes uma grávida ou pelo menos um menor de 21 anos. Se depois de entrar no benefício, essa mesma renda subir para R$ 300, então eles podem continuar recebendo o programa por um período de até 24 meses.
