O Palácio do Planalto iniciou neste último mês de novembro os pagamentos do Auxílio Brasil. O programa em questão atendeu neste primeiro momento algo em torno de 14,5 milhões de brasileiros. São os mesmos cidadãos que já estavam recebendo o Bolsa Família até o último mês de outubro. Ninguém mais entrou.
De acordo com as informações de bastidores, o plano do poder executivo é inserir mais 2,4 milhões de brasileiros nesta conta a partir do próximo mês de dezembro. Por isso, muita gente quer saber o que vai ser preciso fazer para entrar no benefício nos próximos dias. Essa é uma das dúvidas que mais aparecem atualmente nas redes sociais.
Segundo o próprio Governo Federal, não há muito o que fazer neste momento. O que se sabe, é que é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico para poder ter a possibilidade de entrar no programa. Quem não estiver nesta lista, não vai poder entrar no Auxílio Brasil independente de qualquer coisa.
Nesta quinta-feira (2), o Ministério da Cidadania enviou uma nota para a imprensa. Nela, eles explicam que apesar da exigência do Cadúnico, estar nesta lista não significa que a pessoa tem a garantia de receber o Auxílio Brasil não garante nada. Ainda é preciso seguir uma série de outros passos para que isso passe a valer de fato.
De acordo com o Governo Federal, além de estar no Cadúnico, o cidadão vai precisar estar dentro de todos os limites de renda exigidos pelo projeto. Recebem o Auxílio Brasil aqueles que estão em situação de extrema-pobreza. Quem está em condição de pobreza também recebe, desde que more com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
Nem todo mundo vai receber
Vale lembrar também que, em tese, o Auxílio Brasil vai acabar não contemplando todo mundo que tem todos os direitos de receber o benefício. É que há de se considerar que o Governo vai precisar obedecer a questão do orçamento.
Então mesmo que alguém esteja no Cadúnico e atenda aos critérios de renda, essa pessoa ainda vai precisar esperar para saber se vai receber ou não o dinheiro do benefício. Então o fato é que ainda há um longo caminho pela frente nessa história.
MP precisa do Senado
No final da última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Esse texto impede que pessoas que tenham o direito de receber o programa, fiquem sem pegar esse dinheiro.
De qualquer forma, vale lembrar que esse documento ainda não está valendo de fato. Ele ainda precisa ser aprovado no Senado Federal. Ainda não há uma data exata para esse pagamento. Pelo menos não até a publicação deste artigo.
Auxílio Brasil em dezembro
Em dezembro, o plano do Governo Federal é pagar um Auxílio turbinado para a população. A ideia é aumentar o número de usuários do programa dos atuais 14,5 milhões para cerca de 17 milhões de brasileiros.
Além disso, eles também querem elevar o patamar dos pagamentos do projeto. Hoje, a média de repasses está na casa dos R$ 217. O Planalto quer uma liberação mínima de R$ 400 por pessoa. Tudo isso, no entanto, depende da aprovação da PEC do Precatórios.
