Recentemente, o Auxílio Brasil incluiu mais beneficiários no calendário de pagamento. Nesse sentido, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, neste mês de outubro o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou à marca de 20,65 milhões de famílias brasileiras.
A divulgação da informação ocorreu pelo ministro Ronaldo Bento durante a última terça-feira, 04 de outubro. Assim, segundo o titular da pasta, a gestão incluiu cerca de 500 mil unidades familiares na folha de pagamento neste mês de outubro.
Além disso, o titular da pasta também comentou que o Cadastro Único vem passando por um processo de modernização. A ferramenta é o principal banco de dados do Governo Federal e de os outros programas sociais que o ministério coordena.
Segundo Bento, portanto, o Auxílio Brasil acabou zerando a fila de espera do programa social. Ademais, ele defende que o novo cartão do benefício fez com que as famílias em situação de vulnerabilidade tivessem maior acesso a serviços bancários.
Nesse sentido, ele indica que o cartão “vem para trazer segurança, porque é dotado de um chip de contato que dificulta a sua clonagem, como também permite a função de débito. Isso evita que a família se dirija até uma lotérica”.
Quem pode participar do Auxílio Brasil?
De acordo com as exigências do Auxílio Brasil, só podem participar do programa social aqueles grupos familiares do Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, é necessário se enquadrar nas seguintes situações:
- Se encontrar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Estar em situação de pobreza, ou seja, com renda mensal per capita entre R4 105,01 e R$ 210. No entanto, este grupo ainda precisa ter, em sua constituição, gestantes, nutrizes, jovens e crianças de 0 a 21 anos incompletos.
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Estando nestas condições, o cidadão passará por análise do governo a fim de entrar na medida.
Gestão indica que haverá 13º para mulheres
Na última terça-feira, 04 de outubro, Bolsonaro afirmou que o Governo Federal irá conceder uma 13ª parcela do Auxílio Brasil para cerca de 17 milhões de mulheres. O objetivo, de acordo com críticos, é de conquistar o eleitorado feminino.
Assim, segundo Bolsonaro, os pagamentos deverão ocorrer a partir do próximo ano, em razão da legislação eleitoral.
O comunicado ocorreu durante um encontro com jornalistas no Palácio do Alvorada, com o governado reeleito no estado de Minas Gerais, Romeu Zema.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, declarou Bolsonaro.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, completou o presidente.
Parcelas do Auxílio Brasil e do Vale Gás são antecipadas
Recentemente, o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação dos programas sociais, publicou em edição do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa de número 21. O documento, então, antecipa o pagamento das parcelas do Auxílio Brasil e do Vale Gás durante este mês de outubro.
Originalmente, os pagamentos apenas se iniciariam a partir do próximo dia 18 de outubro. Contudo, segundo o novo calendário, as parcelas de R$ 600 serão pagas na próxima terça-feira, 11 de outubro, aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
Assim, como de costume, os pagamentos acontecerão de maneira escalonada, ou seja, de acordo com o dígito final do NIS de cada participante do benefício. Desse modo, o calendário segue até o dia 25 deste mês de outubro. Nesta data, portanto, terão acesso aos valores, aqueles beneficiários com NIS de final 0.
Em outubro, além do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, os beneficiários também terão acesso aos valores do Vale Gás. Isto é, programa pago de forma bimestral pelo Governo Federal com valor médio nacional de um botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Durante o mês de agosto, quando foi a última parcela do programa, 5,6 milhões de famílias receberam os valores. Já o Auxílio Brasil, contemplou a marca de 20,65 milhões de grupos familiares, totalizando um repasse de R$ 12,47 bilhões.
Calendário de pagamentos de outubro
Confira, a seguir, o novo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil e do Vale Gás para este mês de outubro:
- 11 de outubro: NIS de final 1;
- 13 de outubro: NIS de final 2;
- 14 de outubro: NIS de final 3;
- 17 de outubro: NIS de final 4;
- 18 de outubro: NIS de final 5;
- 19 de outubro: NIS de final 6;
- 20 de outubro: NIS de final 7;
- 21 de outubro: NIS de final 8;
- 24 de outubro: NIS de final 9;
- 25 de outubro: NIS de final 0.
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É importante lembrar, então, que, a partir da data de depósito, o beneficiário possui 120 dias para movimentar sua quantia. Caso contrário, ela retorna aos cofres públicos.
Caixa anuncia crédito consignado do Auxílio Brasil
Durante a última terça-feira, 04 de outubro, a atual presidente da Caixa Econômica Federal, Daniela Marques, falou sobre o Auxílio Brasil. Segundo ela, a modalidade de empréstimo consignado para beneficiários do programa começará a partir da primeira semana do mês de novembro.
No decorrer do anúncio, a líder da instituição bancária detalhou que o banco irá contar com uma taxa de juros menor que o limite de 3,5%. Ademais, um estudo interno da instituição indicou que cerca de 70% dos beneficiários são trabalhadores informais ou autônomos.
Segundo a instituição, as razões para a adesão da modalidade se dão pela possibilidade de investimento em um negócio próprio e para que o cidadão possa sair de algum endividamento.
No entanto, a grande maioria das instituições bancárias do Brasil já se posicionaram contra o serviço, comunicando que não devem contar com a oferta do serviço. Isto é, em razão de que, a partir de janeiro de 2023, o benefício deverá retornar ao valor mínimo de R$ 400. Assim, haverá certa insegurança para que os bancos recebam a quantia do empréstimo.
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Além disso, críticos entendem que esta medida poderá aumentar o endividamento da população mais vulnerável.
