Nesta semana, o Governo Federal divulgou mais alguns detalhes sobre a proposta de pagamento de um 13º salário para os usuários do programa Auxílio Brasil. Segundo as informações de bastidores, o plano geral é pagar o saldo extra de final de ano apenas para as mulheres. Estamos falando de mais de 17 milhões de atendidas, ou seja, mais de 80% do total de usuários do projeto.
Caso o Governo Federal siga com a ideia em questão, seria necessário tirar do orçamento mais R$ 10 bilhões para pagar o adicional para as mulheres do Auxílio Brasil. Hoje, a avaliação é de que não há espaço no orçamento para bancar esta proposta. Nesta semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para falar sobre o assunto.
Presidente confirma data
De toda maneira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) adiantou que não poderá pagar o 13º do Auxílio Brasil para mulheres este ano. Ele citou a Lei Eleitoral como um entrave para a liberação deste dinheiro. Assim, o candidato deixa claro que a proposta é apenas uma promessa que só poderá ser cumprida a partir do final do próximo ano.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, seguiu ele.
Proposta não é nova
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre a possibilidade de pagar um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil. Durante a sua campanha presidencial em 2018, ele chegou a dizer que poderia fazer os repasses no final do ano.
Eleito, o presidente cumpriu a promessa apenas no ano de 2019. Nos anos de 2020 e 2021, ele não repetiu os repasses. Em entrevistas, ele alega que não conseguiu mais fazer os pagamentos adicionais por causa dos gastos com a pandemia do coronavírus.
Neste meio tempo, alguns estados decidiram pagar o 13º por conta própria. Foi o caso de Pernambuco, por exemplo.
Auxílio Brasil em outubro
Neste mês de outubro, o Auxílio Brasil do Governo Federal segue seu calendário regular. As próximas liberações acontecerão entre os dias 11 e 25 deste mês, e devem chegar ao fim ainda antes do segundo turno das eleições presidenciais, que está marcado para o próximo dia 30.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que nenhum dos mais de 21 milhões de usuários do programa pode receber menos do que R$ 600. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de liberações do projeto social.
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
