Eleitores que participaram do primeiro turno das eleições presidenciais poderão usar o voto como uma espécie de prova de vida. Com a comprovação de votação, o cidadão conseguirá se manter dentro do benefício. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No início deste ano, a autarquia resolveu publicar uma portaria com novas regras sobre a prova de vida. A partir de agora, o INSS vai verificar bases de dados já existentes para definir quem pode seguir recebendo o dinheiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a informação.
“A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo o acesso a serviços públicos, como a emissão de passaporte. A votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o TSE.
Antes da portaria do INSS, os segurados precisavam realizar a prova de vida regularmente todos os anos. Eles precisavam sair de casa e se deslocar até a agência do banco. O processo gerava uma série de problemas para os idosos que possuem alguma dificuldade de locomoção, por exemplo.
Vale lembrar que não interessa em quem a pessoa votou, ou mesmo se ela votou em branco ou anulou o voto. A ideia aqui é que o cidadão tenha ido votar. Isto já é suficiente para comprovar que ele está vivo. Quem não votou no primeiro turno, pode ir votar no segundo.
Sou obrigado a votar?
De acordo com as leis eleitorais brasileiras, o voto é obrigatório para todos os cidadãos que tem entre 18 e 69 anos de idade. Quem está fora desta faixa etária não precisa votar, se não quiser.
De todo modo, vale frisar que o cidadão que não foi votar não vai necessariamente perderá o direito de receber o benefício do INSS. Não há anulação do saldo por falta de voto.
O que se diz aqui é que as pessoas que foram votar poderão usar o voto como uma prova de vida. Afinal de contas, o sistema do INSS vai identificar e considerar que o eleitor está vivo.
A prova de vida
O voto não é a única variável que será usada pelo INSS para definir se o cidadão está vivo ou não. Outras bases de dados também passarão por análise
A vacinação do segurado, por exemplo, também pode servir como prova de vida. O cidadão que se vacinou contra a Covid terá menos chances de se contaminar com o vírus, e de quebra pode usar a imunização como fé de vida.
Também é possível que o governo verifique os dados do processo de solicitações do consignado. Desde que o pedido tenha sido feito por um sistema de biometria, o INSS vai considerar que o cidadão está vivo.
Para tirar dúvidas específicas sobre a prova de vida, basta entrar em contato com com o Instituto através dos seus canais oficiais. O indivíduo pode entrar em contato por telefone através do 135. A ligação é gratuita. Outra opção é usar o app do Meu INSS, que está disponível para download em celulares com sistema Android e iOS.
