O Governo do Presidente Jair Bolsonaro entregou oficialmente a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família. O programa, que vai passar a se chamar Auxílio Brasil, deve entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. Antes mesmo do início dos pagamentos, o assunto dividiu a classe política.
Membros da oposição estão dizendo que o novo projeto vai acabar diminuindo a quantidade de pessoas assistidas pelo Governo Federal, e não aumentando. De acordo com o Planalto, o número de usuários do Bolsa Família atualmente é de 14,7 milhões de brasileiros. Eles querem subir esse patamar para a casa dos 17 milhões.
Em tese, isso é sim um aumento. No entanto, membros da oposição estão considerando o patamar de indivíduos que são assistidos neste momento por todos os programas do Governo Federal. Por essa ótica, é fato dizer que essa quantidade deve cair. Isso porque, no geral, o número de pessoas que recebem algum auxílio vai diminuir.
De acordo com o Ministério da Cidadania, hoje cerca de 37 milhões de brasileiros recebem o Auxílio Emergencial. Além delas, outras 4 milhões recebem o Bolsa Família neste momento. Estamos falando portanto de 41 milhões de cidadãos. São pessoas que estão recebendo alguma ajuda do Governo Federal.
Segundo informações do próprio Palácio do Planalto, o novo Bolsa Família deve atender, no máximo, 17 milhões de brasileiros. Por essa conta simples, dá para dizer que cerca de 24 milhões de pessoas que hoje recebem alguma ajuda do Governo não irão receber nada mais a partir do próximo mês de novembro.
Outro lado
Apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro, no entanto, discordam dessa tese da oposição. Nas últimas horas, vários parlamentares da base governista elogiaram o projeto e disseram que o texto vai garantir apoio aos mais necessitados.
“Este novo programa social protege as famílias vulneráveis e trilha caminhos para que elas possam garantir emancipação e cidadania plena”, disse o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Ramos.
Outros parlamentares comemoram o fato de que o valor do benefício vai subir de patamar. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, essa média mensal é de R$ 190. Segundo informações de bastidores, isso deve subir para a casa dos R$ 280.
Dados do Bolsa Família
O problema em toda essa discussão é que os números do novo Bolsa Família ainda não são oficiais. O programa em si já está valendo. Isso porque o texto em questão já passou por uma publicação no Diário Oficial da União (DOU). Mas faltam dados.
O Governo ainda não bateu o martelo sobre a questão dos valores desse novo projeto. Além disso, ainda não dá para saber de fato quantas pessoas irão passar a receber o benefício. O texto da MP que está no Congresso não cita essas informações.
De acordo com membros do próprio Palácio do Planalto, a tendência é que eles discutam isso pelas próximas semanas. Assim, eles tendem a dar uma informação oficial sobre esses dados a partir do final do próximo mês de setembro.
