O projeto que planeja aumentar o número de usuários do Auxílio Brasil a partir deste semestre tem caráter permanente. Assim, caso a ideia seja aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança valeria não apenas até o final deste ano, mas também para os anos seguintes. Pouco mais de 1,6 milhão de cidadãos serão selecionados.
De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,15 milhões de brasileiros já estão aptos ao recebimento do Auxílio Brasil neste momento. Esta é a quantidade de usuários que receberam a oitava parcela do benefício neste mês de junho. O objetivo do Governo Federal é elevar o patamar para o segundo semestre.
Nesta semana, o próprio senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou a informação de que o Governo pretende inserir mais 1,6 milhão de brasileiros na conta. Caso se confirme, a quantidade de usuários aptos ao recebimento do benefício pode subir para algo próximo dos 20 milhões já a partir deste semestre.
A sinalização inicial do Governo Federal é que a entrada dos usuários novatos poderá começar a ser feita já em julho. No entanto, ainda não está totalmente claro se o Ministério da Cidadania conseguirá fazer os pagamentos para este público já em julho, ou se será necessário aguardar até o próximo mês de agosto deste ano.
Segundo membros do Palácio do Planalto, o fato é que tudo dependerá do tempo que o texto tomará no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (30), o texto passou pela aprovação do Senado Federal e contou com o apoio de 71 dos 72 senadores votantes. De todo modo, o projeto ainda precisa da avaliação da Câmara dos Deputados.
Mudança permanente
O plano do Governo Federal para pagar os aumentos nos valores dos auxílios sociais é aprovar o estado de emergência. Assim, o Planalto não mais teria que respeitar as regras gerais de limites orçamentários, como o teto de gastos.
Como dito, a alteração no número de usuários do Auxílio Brasil seria uma mudança permanente. Nesse sentido, o Governo Federal não poderia usar apenas o estado de emergência para bancar a elevação no número de cidadãos que fazem parte do programa.
Dessa forma, o Planalto precisa encontrar uma fonte de custeio que banque os gastos com o Auxílio Brasil para estes mais de 1,6 milhão de brasileiros que entrarão no programa social neste momento.
O Auxílio Brasil
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram a acontecer ainda no final do ano passado. O primeiro repasse aconteceu apenas para os cidadãos que já faziam parte da folha de liberações do antigo Bolsa Família.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 3 milhões de cidadãos entraram na folha de pagamentos do Auxílio Brasil desde o início deste ano. São cidadãos que cumprem todas as exigências de entrada no benefício social.
A tendência é que a nova leva de seleções prevista para o segundo semestre ajude o Governo Federal a zerar a fila de espera para entrada no programa social, ainda que de forma momentânea. Afinal, os números passam por atualizações mensais.
