Segundo informações do Ministério da Cidadania, cada um dos usuários do Auxílio Brasil recebe um valor mínimo de R$ 400 por mês neste momento. Em tese, o patamar pode ser maior em alguns casos, mas a maioria dos beneficiários recebe mesmo este saldo. A indicação vem gerando algumas críticas por parte de alguns parlamentares.
Nesta segunda-feira (4), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez coro ao movimento crítico. Em suas redes sociais oficiais, o parlamentar disse que o Governo Federal poderia fazer pagamentos diferentes para cada família. Na visão do político, seria injusto que famílias maiores recebessem o mesmo que pessoas que moram sozinhas, por exemplo.
“O governo precisa revisar as regras de pagamento do Auxílio Brasil. Na busca incontrolável por garantir apoio popular, Bolsonaro não pensou na estrutura do programa. Não tem sentido pagar o mesmo valor de benefício para uma família com um filho ou com 6. Isso precisa ser alterado”, disse o deputado federal ao criticar a atual forma de liberação do projeto.
O deputado federal não deixou claro se poderá lançar algum tipo de proposta oficial para tentar mudar a atual lógica de repasses do Auxílio Brasil, ou se a sua crítica não será levada ao plenário da Câmara. É justamente nesta semana que o Congresso Nacional poderá realizar mudanças no projeto que criou o programa social.
Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados vota o texto que permite o aumento nos valores do Auxílio Brasil. A proposta do Governo Federal é elevar o saldo para a casa dos R$ 600 mínimos. No entanto, a regra permanece a mesma. Tanto uma família com 6 filhos como um cidadão que mora sozinho poderia ganhar o mesmo patamar em caso de aprovação do texto.
PEC do aumento
A PEC que está em tramitação na Câmara dos Deputados já foi aprovada oficialmente no Senado Federal ainda na última semana. Na oportunidade, os senadores decidiram que o valor do Auxílio Brasil deve subir dos atuais R$ 400 mínimos, para R$ 600 mínimos.
Além disso, a PEC também prevê o aumento no número de usuários do programa. De acordo com o texto, pouco mais de 1 milhão de brasileiros poderiam conseguir o direito de receber o dinheiro a partir de agosto deste ano.
As mudanças previstas na PEC devem durar apenas até pouco depois do período das eleições presidenciais deste ano. O último pagamento, por exemplo, está marcado para acontecer em dezembro.
Auxílio Brasil
Desde que entrou em cena, o Auxílio Brasil não exige uma diferenciação entre os seus pagamentos. Famílias que contam com mais filhos, por exemplo, não ganham o direito de receber mais do que um cidadão que mora sozinho.
De todo modo, o Governo Federal explica que existem casos em que o cidadão pode ganhar mais do que o patamar mínimo de R$ 400. Para tanto, basta que a soma dos benefícios que compõem o Auxílio Brasil seja maior do que este piso.
O próximo pagamento do programa está oficialmente marcado para acontecer a partir do próximo dia 18 de julho deste ano. Em síntese, ordem de repasses seguirá a mesma regra de liberação por algarismo final do Número de Inscrição Social (NIS).
