A reunião que pode definir o futuro do Auxílio Brasil está oficialmente marcada para a próxima na terça-feira (26). Na ocasião, os parlamentares passarão a discutir a Medida Provisória (MP) que cria o programa social. Até aqui, mais de 60 emendas oficiais foram apresentadas. Tratam-se, portanto, de tentativas de mudanças no projeto social.
A reunião deve acontecer na terça-feira (26), a partir das 13h55, pelo horário de Brasília. O fato do encontro acontecer neste dia, não significa dizer que os parlamentares chegarão em um consenso sobre o texto. Significa apenas que as discussões em torno do tema começarão a acontecer. O projeto chegou no Congresso no último dia 5 de abril.
Entretanto, até agora ele não entrou em discussão. Em entrevista nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta é iniciar os debates na próxima semana, com a entrega do texto para os relatores, que até este momento, ainda não são conhecidos oficialmente.
Na discussão, estará em jogo uma série de pontos sobre o Auxílio Brasil. Talvez o mais aguardado deles seja realmente a questão do valor do benefício. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, todos os usuários do programa recebem, ao menos, R$ 400 por mês. A regra, aliás, existe desde o final do ano passado.
Existem algumas emendas que propõem uma mudança neste sentido. Uma delas, por exemplo, prevê a alteração do valor mínimo do benefício para a casa dos R$ 600 para todos as pessoas. Seria, portanto, um sistema semelhante ao visto nos repasses do antigo Auxílio Emergencial, que findou-se ainda em outubro do ano passado.
Mães solteiras
Outro ponto que deverá entrar em discussão na próxima semana, é a questão do aumento do valor apenas para as mães solteiras que fazem parte do Auxílio Brasil. A recomendação é que elas passem a ganhar o saldo dobrado, ou seja, R$ 800 por mês.
A discussão acontece porque alguns parlamentares avaliam que as mulheres que precisam criar os filhos sozinhas necessitariam de uma ajuda maior neste momento. O valor dobrado para mães solo também foi uma característica do antigo Auxílio Emergencial.
Entretanto, no Auxílio Brasil não há esse tipo de previsão atualmente. Assim como qualquer outro cidadão que faz parte do programa, as mães solteiras ganham os mesmos R$ 400 mínimos, não havendo nenhuma diferenciação por gênero.
Auxílio Brasil
Enquanto as discussões em torno do Auxílio Brasil não chegam em uma conclusão, o programa segue com a realização dos seus pagamentos de maneira tradicional. Não há até aqui nenhuma mudança estrutural nos repasses do benefício.
Nesta sexta-feira (22), por exemplo, o programa faz pagamentos para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
O Governo Federal deve concluir a sexta rodada de liberações do Auxílio Brasil na próxima semana. A expectativa é de que até a próxima sexta-feira (30), pouco mais de 18 milhões de pessoas tenham recebido o benefício em questão.
