A reunião que pode definir o futuro do Auxílio Brasil está oficialmente marcada para a próxima na terça-feira (26). Na ocasião, os parlamentares passarão a discutir a Medida Provisória (MP) que cria o programa social. Até aqui, mais de 60 emendas oficiais foram apresentadas. Tratam-se, portanto, de tentativas de mudanças no projeto social.
A reunião deve acontecer na terça-feira (26), a partir das 13h55, pelo horário de Brasília. O fato do encontro acontecer neste dia, não significa dizer que os parlamentares chegarão em um consenso sobre o texto. Significa apenas que as discussões em torno do tema começarão a acontecer. O projeto chegou no Congresso no último dia 5 de abril.
Entretanto, até agora ele não entrou em discussão. Em entrevista nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta é iniciar os debates na próxima semana, com a entrega do texto para os relatores, que até este momento, ainda não são conhecidos oficialmente.
Na discussão, estará em jogo uma série de pontos sobre o Auxílio Brasil. Talvez o mais aguardado deles seja realmente a questão do valor do benefício. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, todos os usuários do programa recebem, ao menos, R$ 400 por mês. A regra, aliás, existe desde o final do ano passado.
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QUERO ENTRAR AGORA →Existem algumas emendas que propõem uma mudança neste sentido. Uma delas, por exemplo, prevê a alteração do valor mínimo do benefício para a casa dos R$ 600 para todos as pessoas. Seria, portanto, um sistema semelhante ao visto nos repasses do antigo Auxílio Emergencial, que findou-se ainda em outubro do ano passado.
Mães solteiras
Outro ponto que deverá entrar em discussão na próxima semana, é a questão do aumento do valor apenas para as mães solteiras que fazem parte do Auxílio Brasil. A recomendação é que elas passem a ganhar o saldo dobrado, ou seja, R$ 800 por mês.
A discussão acontece porque alguns parlamentares avaliam que as mulheres que precisam criar os filhos sozinhas necessitariam de uma ajuda maior neste momento. O valor dobrado para mães solo também foi uma característica do antigo Auxílio Emergencial.
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Entretanto, no Auxílio Brasil não há esse tipo de previsão atualmente. Assim como qualquer outro cidadão que faz parte do programa, as mães solteiras ganham os mesmos R$ 400 mínimos, não havendo nenhuma diferenciação por gênero.
Auxílio Brasil
Enquanto as discussões em torno do Auxílio Brasil não chegam em uma conclusão, o programa segue com a realização dos seus pagamentos de maneira tradicional. Não há até aqui nenhuma mudança estrutural nos repasses do benefício.
Nesta sexta-feira (22), por exemplo, o programa faz pagamentos para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
O Governo Federal deve concluir a sexta rodada de liberações do Auxílio Brasil na próxima semana. A expectativa é de que até a próxima sexta-feira (30), pouco mais de 18 milhões de pessoas tenham recebido o benefício em questão.
