Chegamos na semana dos pagamentos da oitava rodada do Auxílio Brasil. Já na próxima sexta-feira (17), os repasses do benefício estarão liberados para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Segundo a Caixa Econômica Federal, o saldo estará disponível para o grupo desde as primeiras horas da manhã.
A oitava rodada do Auxílio Brasil será a primeira paga pelo Governo Federal depois da aprovação da Medida Provisória (MP) do programa social. No entanto, as regras dos pagamentos seguem basicamente iguais, mesmo depois da aprovação do texto no Congresso Nacional e da sanção do documento pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em primeiro lugar, continua valendo a ideia de que os pagamentos do benefício acontecem sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Assim, os repasses se iniciam no próximo dia 17 e se estendem até o dia 30 deste mês. O calendário segue se baseando no algarismo final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada cidadão.
Para esta oitava rodada, os repasses também não contam com mudanças nos valores das liberações. Até aqui, os pagamentos eram de R$ 400 mínimos para todas as pessoas que fazem parte do programa. A regra não mudou. Permanece valendo a proposta de que todos os usuários precisam receber, ao menos, este patamar de forma mensal.
Até aqui, o Ministério da Cidadania não divulgou o número exato de usuários que receberão o dinheiro do benefício. É provável que a quantidade de cidadãos aumente ou até mesmo diminua. Entretanto, é importante frisar que as possíveis mudanças não possuem qualquer relação com a aprovação da MP no Congresso. As alterações já eram comuns em meses anteriores.
Por fim, também não há previsão de mudanças no sistema das regras de permanência no benefício. Para este mês de junho, as normas seguirão as mesmas. É necessário ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita que se encaixa nos limites exigidos pelo Ministério da Cidadania.
O calendário
Sexta-feira (17) – NIS final 1
Segunda-feira (20) – NIS final 2
Terça-feira (21) – NIS final 3
Quarta-feira (22) – NIS final 4
Quinta-feira (23) – NIS final 5
Sexta-feira (24) – NIS final 6
Segunda-feira (27) – NIS final 7
Terça-feira (28) – NIS final 8
Quarta-feira (29) – NIS final 9
Quinta-feira (30) – NIS final 0
Mas o que mudou com a MP?
Mas então, para que serviu a MP do Auxílio Brasil? O texto que estava em tramitação no Congresso Nacional apenas servia para transformar em lei aquilo que já estava valendo na forma de Medida Provisória. Assim, os parlamentares aprovaram a continuidade do programa.
Caso a MP não tivesse sido aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente, o Auxílio Brasil poderia simplesmente deixar de existir antes mesmo do final do ano. Como a aprovação aconteceu, a MP virou uma lei e o programa se tornou permanente.
No texto aprovado pelo Congresso Nacional, os parlamentares decidiram que os repasses não precisam durar apenas até o final deste ano, mas também pelos anos seguintes.
Além do Auxílio Brasil
Importante salientar que os repasses do Auxílio Brasil não são os únicos a serem retomados neste mês de junho. Segundo as informações oficiais, o Governo Federal retomará também os pagamentos do vale-gás nacional.
O calendário de repasses é basicamente o mesmo, de modo que todos os usuários do vale-gás nacional também poderão receber o Auxílio Brasil. O acúmulo dos benefícios é oficialmente permitido pelas leis atuais.
De todo modo, o Governo Federal lembra que nem todos os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil podem receber o vale-gás nacional. Estima-se que apenas pouco mais de 5 milhões de brasileiros poderão acumular os dois benefícios.
