O Governo Federal anunciou ainda no início deste mês que conseguiu zerar a fila de espera do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 3 milhões de brasileiros entraram no programa em janeiro. Assim, o número de usuários passou para cerca de 17,5 milhões de pessoas.
Acontece que nem todo mundo conseguiu entrar de fato no benefício neste momento. De acordo com relatos de usuários nas redes sociais, algumas pessoas que conseguiram se inscrever no Cadúnico no final do ano passado ainda não conseguiram entrar no programa neste mês de janeiro.
Isso acontece por uma série de motivos. O principal deles é que o sistema normalmente demora para passar por atualização. A depender da cidade, quem deixou para entrar no Cadúnico na parte final do ano passado pode ainda não ter conseguido entrar nesta lista do Governo Federal. Isso porque o sistema ainda não se atualizou.
Então é provável que a fila de entrada, que o Ministério disse que zerou, ainda siga existido. De qualquer forma, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse em entrevista nesta terça-feira (18) que a pasta vai seguir usando o orçamento para tentar seguir zerando a fila de espera também nos meses seguintes.
“Caso exista pessoas que se cadastrem aptas a receber, isso é condicionado à disponibilização orçamentária. Para uma quantidade, ainda temos orçamento. Caso agora em janeiro ou fevereiro novas pessoas se cadastrem e sejam aptas, será concedido o benefício e continuaremos a zerar a fila”, disse Roma em entrevista para o Portal UOL.
Governo não tem obrigação
Vale lembrar que o Governo não tem obrigação legal de zerar a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil. Pelo que se sabe até aqui, a Câmara dos Deputados tinha aprovado um dispositivo que obrigava o Planalto a não deixar ninguém esperando.
Quando esse texto chegou ao Senado Federal, os parlamentares fizeram uma mudança. Eles passaram a decidir que o Governo só teria a obrigação de zerar a fila de espera caso o orçamento permitisse isso.
Quando esse texto chegou ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar esse trecho. Portanto, a partir dali, eles não têm mais a obrigação de acabar com essa lista de espera o tempo inteiro.
De qualquer forma, a declaração de João Roma acaba sendo uma boa notícia para as pessoas que estão nessa fila agora. Isso porque ele promete que o Governo vai seguir zerando essa lista pelos próximos meses.
Auxílio Brasil
De acordo com o calendário oficial do Auxílio Brasil, o Governo Federal está fazendo nesta semana os primeiros pagamentos do ano do programa. Nesta quarta-feira (19), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste mês de janeiro todos os 17,5 milhões de usuários do programa recebem o valor de, no mínimo, R$ 400. Então ninguém vai poder receber menos do que isso. Até o final deste ano, é isso que vai seguir valendo.
