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Veja quais são os direitos de um trabalhador que contrai uma gripe

Em tempos de várias contaminações, veja quais são os direitos de um trabalhador acometido por uma gripe

Certamente você já contraiu ou conhece alguém que contraiu uma gripe nessas últimas semanas. Seja com sintomas fortes ou não, o fato é que tem muita gente adoecendo por uma série de motivos. Além da Covid-19, temos a Influenza e várias outras formas de contaminações se espalhando por aí.

Por causa disso, já se imagina que muitos trabalhadores também podem adoecer. Principalmente porque se sabe que essas pessoas estão expostas todos os dias aos mais diversos vírus no caminho de ida e de volta ao trabalho. Mas, afinal, quais são os direitos do empregado que acaba adoecendo com uma gripe?

Em regra geral, as leis trabalhistas brasileiras dizem que um trabalhador que contrai uma doença tem direito ao afastamento sem desconto no salário. Isso vale tanto para uma gripe, um resfriado ou mesmo a Covid-19. Mas para isso, ele precisa mostrar um atestado que comprove oficialmente que ele precisa ficar em casa.

No caso específico da Covid-19, a legislação é um pouco diferente. Por se tratar de uma doença muito grave, então a simples exibição do resultado de um exame positivo já é suficiente. Nessa situação, o empregado pode ficar até 14 dias afastado recebendo normalmente o salário da empresa.

Quando se passa desse prazo, no entanto, então até mesmo os trabalhadores que estão com a Covid-19 precisam mostrar o atestado. É que a partir desse prazo se considera que quem vai pagar o salário desse empregado não é mais a empresa e sim o INSS. E aí é importante ter esse documento médico.

Tentativa de mudança nos direitos

Essa ideia de que o trabalhador tem direito a ter até 14 dias de afastamento do trabalho está prevista nas portarias 19 e 20 do ano de 2020. Mas o presidente Jair Bolsonaro está tentando fazer algumas alterações neste texto.

“Os períodos de isolamento estão sendo avaliados tecnicamente para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis”, disse o Ministério da Previdência e do Trabalho em nota. Essa pasta tem o comando do Ministro Onyx Lorenzoni.

Até este momento, não se sabe qual vai ser a alteração neste sentido. Mas é importante prestar atenção nas notícias. Isso porque a tendência é de mudança nestas regras a qualquer momento.

Em resumo:

Seja gripe, resfriado ou Covid-19, o que não deve mudar mesmo é que o trabalhador que adoece tem o direito ao afastamento. E o empregador não vai poder fazer qualquer tipo de desconto no salário desse funcionário.

Mas é preciso levar ou pelo menos enviar um atestado médico para comprovar que você está doente. Assim, o próprio empregador vai poder fazer a análise da situação. Caso a necessidade de ficar em casa ultrapasse os 15 dias, o empregado passa a receber diretamente do INSS.

No caso da Covid-19, a situação é um pouco diferente. Para os primeiros 14 dias não é preciso de um atestado médico. Basta que o trabalhador envie o resultado de um exame. O Governo Federal está tentando mudar apenas o prazo de afastamento permitido.

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11 Comentários
  1. Carlos Diz

    Tem quer ter bom senso de ambas as partes empregado e empregador , pois um precisa do outro , não há empresa sem funcionários e não há funcionários sem empresa!!!

  2. Reinaldo Diz

    Se está com sintomas gripe vai trabalhar.
    Se está ruim vai hospital.
    Muita gente aproveitando.
    Deve acabar com farra do atestado.
    Tem funcionários que afastou mais de 5x
    Pouca vergonha.
    E fica desfilando rua.
    Isto é Brasil e sua população merecida a

  3. Daniel Rony Reis Paixão Diz

    Não levei atestado passei 5 dias de cama muito mal, mais foi um total de 9 dias doente mais somente 5 dias não pude ir para o trabalho mesmo assim foi desligado da empresa, e não tinha sido orientado nem informado de nada somente me desligaram e descobri porque vi na carteira digital o desligamento entrei em cntt com minha patroa não visualizou e nem fez a mínima importância de me avisar que eu tinha sido demitido .

  4. Regi Diz

    Tem que apresentar atestado SIM! concordo plenamente, brasileiro adora passar a perna nos outros , muitos pegam doença nas festinhas e encontros familiares…. aí querem culpar somente do TRAJETO ao trabalho??? e a empresa tem que se virar pra arcar com isso… Se está tão doente vá ao médico e pega atestado…trabalhador já tem direitos demais… E as empresas???? direito ZERO!!!

  5. Cristina Diz

    Meu filho estava em uma empresa no período de experiência infelizmente pegou a gripe foi afastado por 5 dias e quando voltou foi desligado da empresa.
    São Paulo capital

  6. Dudu Diz

    Fora bosonaro

  7. Tatiane Morais Diz

    Gumercinda Diniz … Só observando empregador desse tipo só querendo ferra trabalhador , Querendo que vá trabalha até doentes … Já não basta a putaria que estão querendo fazer de corta os 40 % do fgts é seguro desemprego … Vc tá querendo é a escravidão de volta né ???

  8. Andreia Diz

    Testei positivo para covid e fui dispensada por exigir receber os dias atestados

  9. Gomercinda Diz

    Para de dar asa a vagabundos,quem está empregado tem é muitas mordomias,agora ficar afastado da empresa e o patrão é obrigado a bancar??
    Aí já é demais,reduzir os tributos ou isentar o empresário a dar mais emprego não vejo não!
    O governo só quer ferrar com eles,agora bancar??
    Cade o INSS q pagamos tão caro pra q do o funcionário precisa está retido??
    Faça me um favor né!
    Sou a favor de hora trabalhada e não registrado,só no Brasil essa patifaria!
    O empregador não tem nenhum direito, só dever!😡😡

  10. Mauro cesar silva de jesus Diz

    Eu fiz o teste da covid deu negativo mas estava muito mau fiquei afastado por 5 dias depois por mais 5 dias e nesse último período fiquei sabendo q assim q eu voltasse iria ser mandado embora rolou um documento com meu nome já dizendo do desligamento assim q voltei no primeiro dia fui mandado embora eu trabalhava na empresa de estacionamento estapar além de não respeitar o funcionário q estava doente deixou meus dados rolando de um lado pro outro na mão de outro manobrista lamentável. Estapar vcs não respeitaram q eu estava doente vcs são irresponsável. Lembrando q temos três colegas afastado tbm do mesmo período q eu q testaram positivo pra covid.

  11. Márcia Diz

    Eu teste Covd19 e H3N2 agora tenho ir trabalhar não tenho resposta se eu estou ou não e agora afastada 7 dias eu trabalho em hotel que não dá segurança para os funcionários e nem hóspede também tem gente que está Covd19 nem saber está circulando pelo andares do hotel e Curitiba PR

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