O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até o próximo dia 25 de maio para sancionar ou vetar o texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. O documento foi aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado nas últimas duas semanas, e agora depende apenas da assinatura do poder executivo para começar a valer de fato.
Segundo informações de bastidores, é provável que Bolsonaro opte pela sanção do texto. Afinal de contas, foi o próprio Governo Federal que enviou o documento para o Congresso Nacional. Além disso, as mudanças realizadas no texto original passaram pelo crivo de aliados do presidente na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Vale lembrar que o relator da MP do Auxílio Brasil foi o deputado federal João Roma (PL). Ele é do mesmo partido do presidente e, até pouco mais de um mês, era o Ministro da Cidadania. Ele afirma que só deixou o cargo para conseguir disputar as eleições deste ano no estado da Bahia.
Em relação ao texto original enviado pelo Governo Federal, a principal mudança realizada pelos parlamentares foi a manutenção do Benefício Extraordinário. A lei atual diz que o pagamento do complemento deveria seguir apenas até o final deste ano. Com as alterações, o adicional deve se tornar permanente.
Membros do Ministério da Economia garantem que a mudança não afetará as contas públicas, já que os valores previstos para o Auxílio Brasil podem ser pagos dentro do teto de gastos, mesmo com o aumento permanente. Assim, é provável que Bolsonaro assine a Medida Provisória dentro de mais alguns dias.
