O Governo Federal entregou na última segunda-feira (10), a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. O programa, aliás, vai mudar de nome e vai passar a se chamar Auxílio Brasil. Apesar da entrega do texto, o fato é que o Palácio do Planalto ainda não deu algumas informações importantes como os valores médios e a quantidade de beneficiários.
De qualquer forma, algumas questões estão fechadas dentro do programa. Uma delas é o foco na emancipação. De acordo com membros do Palácio do Planalto a ideia é fazer com que cada vez mais pessoas possam sair do projeto. Isso aconteceria porque os cidadãos estariam prontos para viver com as suas próprias rendas.
“O Auxílio Brasil vem aperfeiçoar o programa de renda para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Objetivamos tornar mais efetivas as políticas públicas para que as pessoas encontrem trilhas de emancipação, para que possam caminhar com as próprias pernas e conquistar uma melhor qualidade de vida”, disse o Ministro da Cidadania, João Roma.
Ele não deixou claro quais seriam esses elementos de emancipação. O que se sabe mesmo é que o Governo federal está estudando a possibilidade de pagar um bônus para pessoas que conseguirem um emprego formal. A ideia do Planalto é fazer com que os indivíduos se estimulem a entrar no mercado de trabalho.
Ainda não está claro como isto funcionaria. A ideia central é pagar um bônus no Bolsa Família logo depois que o cidadão conseguir o emprego. Então esse usuário passaria a receber o salário do emprego e o valor do programa social acrescido no bônus adicional. Isso iria durar por alguns meses apenas até que ele passe a receber apenas a renda da empresa.
Críticas
Parlamentares de oposição não gostaram muito desta ideia. Eles argumentaram que o Governo estaria partindo da ideia de que os usuários do Bolsa Família não encontram emprego porque não querem procurar por trabalho.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o valor médio de pagamento deste programa social no Brasil hoje é de R$ 190. É portanto difícil imaginar que alguém consiga viver com apenas esse patamar por mês sem se preocupar com outra fonte de renda.
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De qualquer forma, o Governo Federal parece firme na ideia de continuar com essa questão da busca pela emancipação. Não está claro quantas pessoas poderiam começar a sair do benefício depois que essas mudanças acontecerem a partir do próximo mês de novembro.
Novo Bolsa Família
De acordo com as informações oficiais, o Bolsa Família atual está fazendo pagamentos para cerca de 4 milhões de pessoas. Esse não é, no entanto, o número real do programa. É que uma parte dos usuários estão usando neste momento o dinheiro do Auxílio Emergencial.
A ideia do Governo Federal, aliás, é começar os pagamentos do novo Bolsa Família assim que os repasses do Auxílio chegarem ao fim. Um programa deve acabar em outubro. Dessa forma, o outro deve começar em novembro.
De acordo com membros do Palácio do Planalto, informações como os valores médios do novo projeto e quantidade de beneficiários do mesmo devem passar por uma divulgação apenas a partir do final do próximo mês de setembro.
