Via de regra, todos já ouviram falar que os empregados possuem 2 horas de almoço, ou, de outro lado, apenas...

O art. 58 da CLT prevê expressamente sobre todas as especificidades da jornada de trabalho. A duração normal do trabalho,...

Frequentemente, temos dúvidas acerca do máximo de horas trabalhadas por semana, hora extra, o que está de acordo com a...

Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra, é necessário realizar o cálculo de sua...

É cediço que o nascimento ou adoção de um filho é considerado por muitas mulheres um dos momentos mais importantes...

O regime de sobreaviso comumente causa dúvidas em empresas e funcionários. Com efeito, as questões mais comuns dizem respeito ao...

Assim como o intervalo intrajornada, o intervalo interjornada também sofreu alterações em decorrência do advento da Reforma Trabalhista. No presente...

O ideal é que todos os trabalhadores saibam como sobre como funciona as horas trabalhadas, como calcular o intervalo intrajornada...

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Em novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.467/17, mais conhecida como a Reforma Trabalhista. Com efeito, na mesma...

Assuntos de grande relevância, porém pouco comentados, também sofreram alterações significativas no tocante Direito Individuais na Reforma Trabalhista. Assim, neste...

Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um...

A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas...

No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho,...