Controle de Frequência de Funcionários a Luz da Reforma Trabalhista
Anteriormente, discorremos sobre a importância do controle de frequência, quais os tipos de controle de frequência e, ainda, a quantidade...
Controle de Frequência de Funcionários
Como se sabe, atualmente, o controle de frequência nas empresas é uma exigência da lei que, funciona, ademais como uma...
Decreto Exclui Tempo em Auxílio-acidente de Aposentadoria Especial
Conforme discorreremos no presente artigo, foi promulgado Decreto que muda a regra referente ao uso do período de afastamento por...
Princípio da Insignificância ou da Bagatela no Direito Brasileiro
O ordenamento jurídico brasileiro inspira-se inspirado em teorias positivistas e é baseado, principalmente, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Entretanto,...
Diferença entre Estagiário, Menor Aprendiz e Jovem Aprendiz
Inicialmente, muitas empresas costumam diferenciar a categoria pela idade, sendo que o Jovem Aprendiz abrange pessoas de 18 a 24...
Direitos e Deveres do Menor Aprendiz
Em um momento anterior, discorremos sobre informações sobre esses programas, como funcionam, quais são as regras e como contratar um...
“Menor Aprendiz”: Como Contratar e Quais as Vantagens
Essa modalidade de contrato de trabalho causa dúvidas em muitas empresas. Afinal, a ideia do Programa de Menor Aprendiz é...
Excludente de Culpabilidade, Ilicitude e Tipicidade: Diferenças e Quando Aplicar
Dentro do Direito Penal, nem tudo se resume aos tipos penais (crimes). Decerto, sabe-se que existem hipóteses que afastam a...
Controle de Trabalho dos Empregados Domésticos
Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma...
As Mudanças na Contribuição Sindical à Luz da Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória. Neste caso, o empregador deveria descontar da...
Habeas Corpus vs Pandemia do Coronavírus
O habeas corpus pode ser definido como um dos remédios constitucionais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, objetiva garantir...
Direito do Trabalho: o Adicional Noturno
No presente artigo, discorreremos sobre os aspectos do cálculo de adicional noturno, sobretudo como ele é feito e o que...
Salário Complessivo: Conceito e Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista
O salário complessivo é quando uma empresa paga as parcelas salariais de forma unificada, sem especificar ao que cada uma...
Remunerações Alternativas, Motivação, Recompensa e Desempenho
Uma vez analisados especificamente os tipos de remuneração no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos sobre as remunerações alternativas,...
Direito do Trabalho: Tipos de Remuneração
Neste artigo, discorreremos sobre o conceito de remuneração e, ademais, trataremos dos diferentes tipos que existem. Com efeito, como passaremos...
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