Conforme discorreremos na sequência, no pagamento da segunda parcela do 13º salário ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do...

Conforme discorreremos adiante, os créditos tributários (previdenciários), no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), serão constituídos nas seguintes formas:...

O Salário Educação é uma contribuição social prevista no art. 212, § 5º, da Constituição Federal. O recurso serve de...

Consoante trataremos no presente artigo, salário-família é o benefício previdenciário que têm direito o segurado empregado e o trabalhador avulso...

A Organização Internacional do Trabalho-OIT é um organismo tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades de...

Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados...

Conforme discorreremos adiante, a Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de...

De acordo com o que discorremos adiante, a Lei 11.648/08 reconheceu formalmente as centrais sindicais, legalizando as instituições que há...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste...

Conforme discorreremos adiante, o empregador em nenhum momento pode exigir, seja de forma direta ou indireta, nos exames médicos por...

Adiante, discorreremos sobre a reparação ao trabalhador que sofrer assédio moral ou assédio sexual.   Assédio Sexual Inicialmente, o assédio...

Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos...

Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função....

Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.958/2000 acrescentou e alterou artigos à CLT, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo...

Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o...