TRT-RN mantém trabalho não presencial para integrantes de grupo de risco
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou liminar determinando o afastamento do trabalho presencial de todos os...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena imposta a uma empresária de...
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC), condenou o Governo do...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que, se entre a data de concessão da...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional para manter penhorável...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a incompetência da Vara do Trabalho de Atalaia (AL) para...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de...
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal,...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da Companhia de Ferro Ligas da Bahia...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um consumidor que contestava...
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que considerou válido um contrato firmado...
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