A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da...

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo. Assim, a decisão,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter sentença de primeiro grau favorável a uma educadora da área...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleiteava...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou provimento ao recurso de uma empresa de importação...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um guarda...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...

O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá (MG), determinou o pagamento de indenização...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou que uma auxiliar de serviços gerais de...

A 3ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STJ)  suspendeu a prisão de um homem que não pagou a pensão arbitrada...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em decisão de relatoria da desembargadora Adriana Goulart...