Vacinação contra Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma informado pelo Ministério da Saúde 17/12/2020
Ministro determina que mais dois estados realizem audiências de custódia em todas as modalidades de prisão 17/12/2020
Pedido de providências: Ministro considera incabível o mandado de segurança contra decisão negativa do CNJ 17/12/2020
Tribunal não reconhece pedido de dano moral de ex-empregada acusada de danificar celular corporativo 16/12/2020
Acidente de trabalho: Turma julgadora aplica a Súmula 44 do TRT-18 para declarar responsabilidade objetiva de empresa 16/12/2020
Pedido para arquivamento de inquérito contra ex-presidente Lula e seu filho é homologado pela Justiça 16/12/2020
