Recesso do Judiciário de SC: medidas urgentes estão sendo atendidas 24 horas por dia pelo plantão
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entrou em recesso forense de final de...
Alta produtividade em tempo de pandemia no TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve, de forma significativa, os números de produtividade, mesmo com o trabalho...
O Poder Judiciário de Santa Catarina alerta e orienta sobre os crimes cometidos pela internet
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), como medida de proteção e prevenção, fornece orientações para os usuários de...
Ministro garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para...
É constitucional a restrição para exercício da profissão de leiloeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932. Dentre as restrições previstas...
STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis,...
Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela...
Integrantes de organização criminosa são condenados por associação e tráfico de drogas
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz...
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