Acordo trabalhista beneficiária 357 processos da Usina Porto Seguro em Jaciara (MT)
No dia 16/12, a Vara do Trabalho de Jaciara (MT), após a realização de cinco audiências, nas quais discutiu-se longamente...
Ministro reafirma compromisso do STF no enfrentamento à pandemia em 2021
Nesta quarta-feira (23/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante entrevista à TV Justiça, reafirmou o...
Pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN) não é cabível ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível e, portanto, negou seguimento a um pedido do...
Ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse...
Inconstitucionalidade de lei municipal que criou cargos em comissão é mantida pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São...
Prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu remeter diretamente ao Plenário da Corte o exame da Ação...
Prisão domiciliar de Marcos Valério é mantida por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação...
Desmatamento: Bolsonaro e Salles devem prestar informações em ação no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair...
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