Homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz consegue HC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a...
Prisão preventiva: acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo permanecerá preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa...
Subsídios e honorários de sucumbência pagos a procuradores do RS não podem exceder teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soma dos subsídios e honorários de sucumbência pagos mensalmente aos procuradores do...
PGR aponta omissão em acórdão do STF e defende inconstitucionalidade de lei
De acordo com o PGR, Augusto Aras, a norma do Amapá que fixa honorário a procuradores estaduais, viola a Constituição,...
Nomeação de diretora do Museu Nacional de Belas Artes é suspensa pela Justiça
A Justiça Federal suspendeu a nomeação de Maria Teresinha Francioni Lopes para a direção do Museu Nacional de Belas Artes...
Doença ocupacional: costureira consegue indenização na JT do RN
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma fábrica da indústria têxtil ao pagamento de indenização por dano...
Bloqueio de verba: o bloqueio parcial deve permitir o funcionamento de atividades de universidade
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18), por maioria dos votos, restringiu em 30%...
Justiça determina a suspensão da nomeação de odontóloga para Centro Técnico do Audiovisual
A Justiça Federal, em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a suspensão dos efeitos da portaria do...
Abuso de poder econômico: MP Eleitoral defende inelegibilidade de presidentes de sindicatos do DF
O Ministério Público Eleitoral defende que os presidentes de três sindicatos do Distrito Federal sejam declarados inelegíveis por abuso de...
Improbidade administrativa: MPF consegue condenação de ex-prefeito de Serrita (PE)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito do município pernambucano de Serrita, Carlos Eurico...
Justiça mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência
A Justiça Federal julgou os embargos de declaração em decisão que determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a...
MPF pretende garantir direito ao fornecimento de energia elétrica para comunidade Kaingang
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem...
Copasa deverá indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto
O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento...
Dnit é condenado a instalar balança de pesagem na BR-242 na Bahia
A requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a...
Manifestação do MPF é contrária ao cabimento de ADPFs que tratam de aquisição de vacina específica
Nesta quarta-feira (04/11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, através de pareceres encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se pelo...
Novidades
