Programa Lar Legal: famílias são beneficiadas com matrículas de imóveis em SC
Na última sexta-feira (27/11), o aposentado de 61 anos, Valdecir Gonçalves das Neves, realizou o sonho de uma vida inteira...
Insalubridade máxima: Justiça reconhece direito a servidora que lida diariamente com vírus, bactérias e fungos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
TRT-MT determina que MTU adeque condições de vendedores de recarga de cartões
A Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) determinou que a Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) forneça condições...
Testemunha cearense presta depoimento virtual em processo da Vara do Trabalho de Parnaíba
No período de pandemia, a realização de audiências telepresenciais foi intensificada como forma de evitar atraso no andamento dos processos...
Tribunal reconhece o direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) reconheceu o direito...
Tribunal do Trabalho aplica revelia à empresa que não conseguiu provar fechamento durante a pandemia
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21) confirmou a revelia...
Justiça trabalhista condena empresa por assédio sexual de superior hierárquico à trabalhadora
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da empresa...
Tribunal confirma cassação de casa lotérica que cobrava pela abertura de contas
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão de primeira instância e confirmou a...
Novidades
