Restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo é afastada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em decisão monocrática, deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO)...
Turma do STF mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (01/12), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou...
STF: Práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare são anunciadas por ministros
Nesta terça-feira (01/12), em solenidade virtual, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram os ganhadores da 17ª edição do Prêmio...
Queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente é rejeitada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, rejeitou a queixa-crime por difamação (PET 8481)...
Suspensão da cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que...
Justiça isenta condomínio de indenizar idosa que caiu em elevador por ausência de comprovação de culpa
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um...
Magistrada propõe que criminosos devem indenizar suas vítimas pelos danos sofridos
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros...
Justiça mineira condena ex-militar por tráfico de drogas
Na dia 30/11, foi publicada a decisão condenatória do juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte...
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