Ação de improbidade administrativa contra Salles na Justiça Federal do DF é mantida
Nesta terça-feira (03/11), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a competência da Justiça Federal...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
Nesta terça-feira (03/11), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a competência da Justiça Federal...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de uma mulher...
O pedido de vista do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, julgou incabível a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de medida liminar em que a defesa do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou à União a retirada da inscrição do estado de Santa...
O juízo da comarca de Bom Retiro (SC), na Serra Catarinense, condenou 19 réus, cuja pena somada atinge 217 anos...
Nesta terça-feira (03/11), o procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes participou do evento Projeto Eleições 2020 com os candidatos...
No primeiro Júri popular do mês de novembro, na comarca de Lages (SC), mais um homem foi condenado por feminicídio...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca...
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória de primeira instância da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor de dois pedidos de Suspensão de Tutela Provisória (STP 270 e...
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