Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a totalidade da arrecadação tributária em 2021 pelo governo federal foi de R$ 1,88 trilhão. O resultado é o melhor desde 1995. Descontando a inflação, o crescimento real foi de 17,3% em relação à 2020 que teve efeitos negativos na economia devido ao começo da pandemia de Covid-19. Para se ter uma ideia do volume de arrecadação, só em dezembro do ano passado, R$ 193,90 bilhões encheram os cofres públicos – um crescimento real de 10,76% em relação a dezembro de 2020.
Recolhimentos incomuns
Entretanto, de acordo com a própria Receita, esse bom resultado tem explicação e ela se deve à elementos incomuns, tais como: recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. O montante desses recolhimentos soma por volta de R$ 393,1 bilhões. A alta em relação a 2020 é de 31,1%.
Além desses dois tributos, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) chegou a R$ 50,8 bilhões. A alta foi de 106,3% quando comparado com o recolhimento de 2020.Para o secretário especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, esse aumento na arrecadação foi bastante expressivo, tendo em vista o período de pandemia.O secretário ainda garante que os dados referentes a janeiro de 2022 indicam que a retomada econômica irá aumentar.
Conjuntura da arrecadação
Para o economista Frederico Gomes, entretanto, essa melhora vista no ano passado se deve, para muita gente, não a fatores estruturais e sim a elementos conjunturais como a inflação e outras questões que também são conjunturais como a alta no preço das commodities, elementos que ajudaram no alto valor da arrecadação.
Análise semelhante foi apresentada por Bernado Motta, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que apontou como causa desse resultado muito bom de 2021 os recolhimentos atípicos. Mas completou afirmando que “não dá para projetar que esse ano vai ter desempenho igual ou no mesmo nível”.
Os economistas projetam que a arrecadação tributária desse ano não deverá continuar no mesmo ritmo do ano anterior. Isso porque a previsão dos analistas do mercado financeiro de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) seja de apenas 0,29% em comparação com os 4% do ano passado.
Desonerações
Também é importante levar em consideração as desonerações que levaram a uma renúncia fiscal de R$ 93,746 bilhões em 2021. O valor é menor que o de 2020 quando as desonerações ficaram em R$101,741 bilhões.
