Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que incluem aposentados e pensionistas, receberão dois novos benefícios até o mês de abril, quando as liberações começarão. Trata-se da nova antecipação do 13º salário, que tem previsão de ser paga a partir do próximo mês, e também do aumento da margem do consignado destinado aos segurados.
Antecipação do 13º salário
O Governo Federal decidiu, pelo terceiro ano seguido, que os mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vão receber as duas parcelas do 13º salário ainda no primeiro semestre. A medida, ao todo, deve injetar mais R$56 bilhões na economia brasileira.
A antecipação do 13º salário foi oficializada através de uma medida provisória e um decreto, ambos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (17). As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem, sexta-feira (18).
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário irá acontecer entre os meses de abril e junho, conforme o calendário divulgado pelo INSS (veja abaixo).
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
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- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho
Nova margem do crédito consignado
Além disso, a margem do crédito consignado do INSS é uma outra medida em que os segurados irão se beneficiar neste ano. Acontece que o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto alterando a margem, de 35% para 40%.
Com a ampliação de mais 5% da margem do consignado, o Governo Federal estima beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros com a medida. Por meio de empréstimos, a medida deve movimentar R$ 77 bilhões em empréstimos.
Para quem não sabe, a margem do crédito consignado é um limite de quanto cada segurado poderá comprometer a sua renda mensal do benefício com a contratação de crédito.
Agora, com a medida, já se sabe que os aposentados e pensionistas do INSS poderão comprometer em até 40% do que recebem de benefício mensal com a contratação de crédito, ficando da seguinte maneira:
- 35% do valor mensal do benefício poderá ser utilizado para a contratação de empréstimo; e
- 5% do valor mensal do benefício poderá ser utilizado com despesas ou saques com cartão de crédito.
