Notícia boa para aqueles aposentados do INSS que aguardam os pagamentos atrasados do mês de setembro. Um novo desembolso de R$ 2 bilhões foi recentemente autorizado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF), o que beneficiará mais de 120 mil cidadãos brasileiros.
Recentemente, novas quantias foram disponibilizadas para os pagamentos atrasados da autarquia, totalizando R$ 2 bilhões. A fim de receber esses valores, os aposentados do INSS prejudicados devem ter ingressado com ações judiciais contra o órgão e esgotado todas as opções de recurso no órgão, com um juiz determinando o pagamento.
Valores liberados para os aposentados do INSS
Os atrasados do INSS podem ser divididos em duas categorias:
- Precatórios (valores acima de 60 salários mínimos).
- RPVs (Valores até 60 salários mínimos).
As liberações acontecem regularmente, a cada um ou dois meses. Aqueles beneficiários que se sintam prejudicados devido à falta de pagamento devem procurar um advogado especializado na área para dar entrada na solicitação.
Os valores recentemente liberados, mencionados no início do texto, se enquadram na categoria de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Dessa forma, portanto, não podem exceder o montante de 60 salários mínimos, que equivale a cerca de R$ 79,2 mil em 2023.
Para verificar se o seu nome está incluído na lista de beneficiários com pagamentos atrasados do INSS, é necessário consultar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação. Você pode encontrar os links para as páginas de cada tribunal no final deste texto. Geralmente, na consulta, é necessário fornecer informações como:
- Número do processo;
- Nome do advogado (ou advogada);
- Número da RPV, juntamente com outros detalhes específicos de cada TRF.
Pagamento dos atrasados por região
Aqui estão os detalhes sobre o valor dos pagamentos atrasados do INSS, divididos por região:
- 1ª do TRF (Sede no Distrito Federal, abrangendo o DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RO, RR, AP) – Montante destinado a Previdenciárias e Assistenciais de R$ 905.762.766,36 (Envolve 45.889 processos, beneficiando 53.001 pessoas);
- 2ª do TRF (Sede no Rio de Janeiro, cobrindo o RJ e ES) – Valor alocado para Previdenciárias e Assistenciais de R$ 145.108.730,23 (Compreendendo 6.341 processos e beneficiando 8.656 indivíduos);
- 3ª do TRF (Base em São Paulo, abrangendo SP e MS) – Total reservado para Previdenciárias e Assistenciais de R$ 247.775.407,07 (Engloba 8.163 processos e beneficia 10.285 pessoas);
- 4ª do TRF (Com sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição sobre RS, PR e SC) – Montante destinado a Previdenciárias e Assistenciais de R$ 422.258.108,09 (Inclui 21.231 processos, beneficiando 28.149 indivíduos);
- 5ª do TRF (Sede em Pernambuco, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN, PB) – Valor alocado para Previdenciárias e Assistenciais de R$ 277.752.030,87 (Envolve 13.880 processos, beneficiando 22.629 pessoas).
Esses são os detalhes referentes aos valores dos pagamentos atrasados do INSS em diferentes regiões. Certifique-se de verificar o site do respectivo Tribunal Regional Federal para obter informações específicas sobre a sua situação.
Cronograma de pagamento dos benefícios do INSS do mês de outubro
Para quem recebe até 1 salário mínimo
- 1: 25 de outubro;
- 2: 26 de outubro;
- 3: 27 de outubro;
- 4: 30 de outubro;
- 5: 31 de outubro;
- 6: 1º de novembro;
- 7: 3 de novembro;
- 8: 6 de novembro;
- 9: 7 de novembro;
- 0: 8 de novembro.
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo
- 1 e 6: 1º de novembro;
- 2 e 7: 3 de novembro;
- 3 e 8: 6 de novembro;
- 4 e 9: 7 de novembro;
- 5 e 0: 8 de novembro.
