O fato de deixar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais uma vez sem os valores do 13º salário no fim do ano fez com que voltasse a discussão da liberação de um 14º salário.
O Governo Federal antecipou o calendário do salário extra novamente, desta forma, os segurados da autarquia ficarão sem os valores no período natalino. Diante disso, parlamentares voltaram a considerar a aprovação de um benefício emergencial.
14º salário será liberado este ano?
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.
13º salário do INSS
Em 2022, a estimativa é que mais de 30 milhões de segurados sejam contemplados com a antecipação do 13º salário. A primeira parcela está confirmada para começar a partir desta segunda-feira, 25 de abril.
Ela corresponderá a 50% do valor total do benefício recebido pelos segurados. Na segunda parcela, será pago os 50% restante, podendo ser passível dos descontos do Imposto de Renda, nos casos em que o segurado é declarante.
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS . É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
Confira as datas de pagamento a seguir
Para quem ganha um salário mínimo (1ª parcela)
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Para quem ganha um salário mínimo (2ª parcela)
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio;
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho.
Para quem recebe mais que o piso nacional (1ª parcela)
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Para quem recebe mais que o piso nacional (2ª parcela)
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.
