ANP assina 58 contratos de concessão da Oferta Permanente
ANP assina 58 contratos de concessão da Oferta Permanente. Saiba mais sobre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis!
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (8), no Rio de Janeiro, 58 contratos relativos aos blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em abril deste ano, segundo informações da Agência Brasil.
ANP assina 58 contratos de concessão da Oferta Permanente
Todos os contratos são na modalidade de concessão e, segundo a agência, geraram uma arrecadação de R$ 422.217.152,64 em bônus de assinatura. Com isso, serão investidos pelo menos R$ 405.250.000,00 na fase de exploração no Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná.
Empresas
Segundo informações da Agência Brasil, assinaram contratos as empresas 3R Areia Branca S.A, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Energy Paranã Ltda, Imetame Energia Ltda, Newo Óleo e Gás Ltda, NTF Óleo e Gás S.A., Origem Energia S.A., Petroborn Óleo e Gás S.A., Petro-Victory Energia Ltda, Seacrest Petróleo S.A., Shell Brasil Petróleo Ltda e Total Energies EP Brasil Ltda.
OPP
O primeiro ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) está marcado para 16 de dezembro. Serão licitados 11 blocos do polígono do Pré-Sal: Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Sudoeste de Sagitário e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Água Marinha, Norte de Brava, Itaimbezinho e Turmalina, na Bacia de Campos, de acordo com informações da Agência Brasil.
Sobre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
De acordo com informações oficiais, a Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um órgão colegiado, composto por quatro diretores técnicos e um diretor-geral.
O grupo se reúne semanalmente em sessões deliberativas para emitir resoluções e decidir sobre diversas questões, como o julgamento de multas, penas administrativas e pendências entre agentes econômicos e consumidores.
Sistema de Legislação da ANP
De acordo com informações oficiais, o Sistema de Legislação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite acessar atos normativos de forma rápida, dinâmica e descomplicada.
A ferramenta oferece recursos que possibilitam fazer anotações, marcar favoritos, imprimir, salvar e enviar por e-mail o ato consultado. Além disso, é possível visualizar o texto compilado, as normas que alteram ou foram alteradas pelo ato e as versões anteriores do ato, segundo destaca a divulgação oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Sobre os agentes da ANP
Além disso, os agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devem apresentar carteira funcional de fiscalização ao representante do estabelecimento fiscalizado e informar sua função, segundo informações oficiais.