Após décadas de discussão, a tão aguardada reforma tributária parece finalmente estar avançando no governo brasileiro. Com a aprovação do texto pelos deputados, medidas que afetam a compra de alimentos, remédios e o abastecimento com combustíveis estão sendo discutidas. Confira as possíveis mudanças na tributação e como elas podem impactar o preço desses itens essenciais.
Para compreender como alimentos, remédios e combustíveis serão afetados, é importante entender as mudanças na tributação. Visto que a reforma tributária visa eliminar cinco tipos de impostos atualmente cobrados separadamente: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Com isso, pretende-se implementar um novo imposto único chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O IVA substituirá as tributações estaduais e municipais, além dos impostos federais. Em suma, serão criadas duas instâncias do IVA.
Sendo assim, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o ICMS nos Estados e o ISS nos municípios. Ao passo que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unificará os impostos federais PIS, Cofins e IPI, sem tributação em cascata.
Desse modo, o imposto será cobrado no local de consumo do bem ou serviço, com três possíveis alíquotas. Sendo a alíquota única (a mais comum entre os produtos). Além da alíquota reduzida em 60% do valor da tributação única e a alíquota zero para produtos específicos, como remédios para doenças graves.
Impacto nos alimentos e remédios
Dessa maneira, após intensas discussões e preocupações com possíveis aumentos de preços, foi incluída no texto a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos“, na qual o IVA estadual, municipal e federal será zerado.
Em outras palavras, não haverá cobrança de impostos sobre os itens essenciais. Contudo, os itens alimentícios e de higiene pessoal que farão parte da cesta básica nacional ainda precisam ser definidos. Desse modo, todos os produtos que não estiverem nessa lista serão taxados com as alíquotas regulares.
Por outro lado, existem propostas, como a do Dieese, que considera cerca de 13 itens básicos, e também a da Abras, com 34 itens de alimentos para a cesta básica, que estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda.
Já quanto aos remédios, a tributação dependerá do tipo de medicamento e da alíquota aplicada. Medicamentos para o tratamento de câncer não serão tributados, enquanto outros terão uma redução de 60% em seu valor original, tornando-os mais acessíveis.
No entanto, devido à unificação dos tributos, os preços dos medicamentos poderão sofrer alterações, já que as diferenças regionais nas taxas estaduais serão modificadas. Assim, os consumidores terão que lidar com mudanças nos preços. Atualmente, os medicamentos de uso humano são taxados em 33,87%, de acordo com dados do IBPT.
Impacto nos serviços de streaming
Com a previsão de uma alíquota única de 25% sobre os serviços de streaming, é provável que o preço desses serviços aumente. Atualmente, a cobrança é de 14%, o que representa um acréscimo significativo na tributação.
Combustíveis
Ainda não é possível prever como a reforma tributária afetará os preços dos combustíveis. Contudo, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alerta que há um risco de aumento nos preços devido ao acúmulo de taxas sobre o setor. Entretanto, é necessário aguardar mais informações para entender o real impacto nas bombas.
Certamente, a reforma tributária em discussão traz expectativas de mudanças significativas na tributação de alimentos, remédios e combustíveis. A criação de um imposto único e a possibilidade de alíquotas reduzidas ou zeradas para determinados produtos podem resultar em preços mais acessíveis para os consumidores.
No entanto, é necessário acompanhar de perto os desdobramentos dessa reforma e verificar como ela será implementada na prática. Uma vez que muitas são as expectativas do mercado quanto a esta reforma.
