Nos últimos tempos, o debate sobre a reforma tributária, que está em andamento no Congresso Nacional, tem se concentrado em uma questão de extrema importância para a população de baixa renda: o potencial impacto dos impostos unificados nos preços dos itens essenciais da cesta básica.
De fato, a discussão sobre a reforma tem despertado a atenção de diversos setores da sociedade, uma vez que suas propostas podem resultar em mudanças significativas no sistema de impostos do país. Entretanto, uma das preocupações centrais é como essas mudanças podem afetar diretamente as pessoas que dependem dos itens básicos para sua subsistência.
Dessa forma, enquanto alguns argumentam que a medida poderia reduzir a carga tributária sobre esses produtos, aliviando o peso sobre a população mais pobre, outros expressam preocupação de que os preços possam aumentar, prejudicando aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras.
Diante desse cenário, surge uma proposta do governo em definir uma cesta básica nacional, e assim reduzir a tributação dos itens estabelecidos em todo o país. Quer entender melhor sobre essa iniciativa? Continue essa leitura!
Afinal, o que compõe a cesta básica do brasileiro?
Na realidade, não existe uma resposta única para esse questionamento. Isso porque, atualmente, em nosso país, cada estado tem autonomia para estabelecer sua própria cesta básica, permitindo a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre determinados produtos.
De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as alíquotas de impostos podem variar significativamente para produtos específicos em diferentes estados.
Assim, algumas dessas alíquotas são zeradas em determinadas localidades, enquanto em outras situações, elas podem chegar a até 33%.
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Mas, de uma forma geral, alguns alimentos naturais e de baixo processamento, bem como, produtos relacionados à higiene pessoal e limpeza, já se beneficiam com a isenção de impostos federais, como o PIS e o Cofins.
O que propõe a Reforma tributária nesse contexto?
Resumidamente, a reforma tributária tem como objetivo principal eliminar as disparidades das alíquotas aplicadas em todos os produtos e serviços comercializados no país.
O plano consiste na implementação de um imposto federal unificado, que visa simplificar o sistema tributário vigente.
Todavia, há uma ressalva importante no projeto, que estabelece que para produtos essenciais, isto é, da cesta básica, a cobrança será de apenas 50% da alíquota geral.
Porém, vale ressaltar que, um recente estudo divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) levanta preocupações sobre a adequação desse desconto de 50% e argumenta que o modelo atualmente em tramitação pode resultar em um aumento no preço médio da cesta básica no país.
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Cesta básica nacional
Enfim, como mencionamos anteriormente, diante das preocupações e do debates, uma das propostas que está em discussão é justamente a criação de uma cesta básica nacional padronizada.
De acordo com os proponentes dessa ideia, a implementação de uma lista fechada de itens isentos de tributação permitiria uma redução ainda maior dos impostos incidentes sobre esses produtos.
Com isso, essa lista específica simplificaria o cálculo da renúncia fiscal por parte do governo, evitando ao mesmo tempo que cada estado criasse sua própria lista de produtos isentos, o que poderia resultar em disparidades regionais.
Mas, vale ressaltar que, até então, tanto o relator da reforma tributária quanto o governo ainda não tinham dado indícios claros sobre sua concordância ou discordância em relação à oficialização da cesta básica nacional.
Lista de itens para compor a cesta básica nacional de acordo com a Abras
1 – Alimentação:
- Carnes: bovina, frango, suína;
- Peixes e ovos;
- Farinhas: trigo, mandioca, milho;
- Massas alimentícias e pão francês;
- Leites: UHT, em pó, iogurte, fermentado;
- Queijos, soro de leite e manteiga;
- Frutas, verduras e legumes;
- Arroz, feijão e trigo;
- Café, óleo de soja, açúcar, óleo vegetal e margarina.
2 – Higiene pessoal:
- Sabonete;
- Papel higiênico;
- Creme dental;
- Produtos de higiene bucal;
- Fralda descartável;
- Absorvente higiênico
3 – Limpeza:
- Detergente;
- Sabão em pó;
- Água sanitária.
Por fim, é importante salientar que mesmo que ainda não tenha sido aprovado, a expetativa é que essas propostas sejam efetivadas.
De acordo com Segundo João Galassi, presidente da Abras e especialista no setor, há uma ampla aceitação da reforma tributária no meio, com muitos considerando a simplificação do sistema como uma necessidade imperativa.
